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Relatório Anual de Gestão 2013 é apresentado na reunião do CES

27/03/2014 19:48

O Relatório Anual de Gestão 2013 (RAG 2013) da Secretaria da Saúde do Estado foi apresentado nesta quinta-feira durante a 207ª reunião do Conselho Estadual de Saúde, realizada, na parte da manhã, no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A exposição da prestação de contas foi feita pelo secretário da Saúde do Estado, Washington Couto.

O RAG 2013 mostrou que os recursos aplicados em saúde pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) chegaram a quase R$4 bilhões, quase que o dobro do que foi aplicado no ano de 2007. Esse patamar representa mais que os 12% da receita liquida de impostos exigidos por lei. “Os números do relatório são balizadores para a gestão”, afirmou Washington Couto.

Na área da vigilância epidemiológica foram registradas reduções no número de casos de poliomielite, hepatites virais, meningite, H1N1, raiva humana, entre outros agravos. A Sesab ainda teve ações para controle de doenças como esquistossomose, leptospirose, dengue e doença de chagas. Houve também realizadas grandes campanhas de vacinação.

Um dos destaques no ano de 2013 foi o Programa Mais Médicos, que já beneficia cerca de 4 milhões de baianos de 323 municípios. Além dos profissionais do Mais Médicos, estão atuando no Estado profissionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, o que contribuiu para o aumento do número de equipes de saúde da família de 2.076 em 2012, para 2.973, em 2013.

Para a assistência farmacêutica foram destinados cerca de R$126 milhões. Na Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil 27 unidades foram abertas e cinco estão em implantação. Elas realizaram em 2013, 308.22 atendimentos. O Medcasa já incorporou 178 municípios ao programa, incluídos mais 26.360 cidadãos em 2013, totalizando 99.742.

Na promoção da equidade e a humanização no cuidado à saúde no Sistema Único de Saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas, foi construída a Política Estadual de Saúde da População em Situação de Rua; publicada a Política Estadual de Atenção à Saúde da População Negra; implementado o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI em 13 municípios com povos indígenas e oito municípios da região de Santo Antônio Jesus; e foi regulamentada a assistência religiosa na rede hospitalar do SUS.

O Secretário mostrou também a evolução do número de leitos. Em 2007 eram 272 leitos disponíveis ao SUS, esse número aumento para 924, em 2013. A evolução dos leitos complementares disponíveis ao SUS subiu de 809, em 2007, para 1.410 em 2013. Atualmente 19 municípios possuem leitos de UTI disponíveis ao SUS, enquanto que em 2006 apenas oito municípios.

Dois programas itinerantes também tiveram destaque em 2013. O Programa de Rastreamento de Câncer de Mama, desde sua implantação, realizou 117.741 mamografias, 9.284 ultrassonografias e 7.835 consultas. Em 2013, foram realizadas etapas nos municípios de Ilhéus, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Seabra, Jacobina, Irecê, Itaberaba. O Saúde em Movimento, em 2013 chegou a 61 etapas, com mais de 345 mil consultas oftalmológicas e 116 mil cirurgias de catarata.

Na promoção a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuário de crack, álcool e de outras drogas no âmbito do SUS-Bahia a Sesab deu apoio técnico para implantação de centros de Atenção Psicossocial. Atualmente, encontram-se habilitados 200 CAPS distribuídos em todas as regiões do Estado. Em 2008, eram 130.

L.R. DRT 2.600/BA
CES/CES 207ª 1

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