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Maternidade no Subúrbio ganha unidade para emissão de certidão de nascimento

03/10/2014 20:06

A Maternidade João Batista Caribe, localizada em Alto de Coutos, no Subúrbio, ganhou nesta sexta-feira uma, 3 de outubro, uma unidade para emissão da certidão de nascimento. O objetivo é garantir aos recém-nascidos o registro antes da alta hospitalar, diminuindo assim o sub-registro na região. A unidade é a oitava a ser interligada cartório-maternidade no estado.

“O registro civil de nascimento é o primeiro direito do cidadão. Implantar uma unidade como essa é garantir à população do Subúrbio um direito fundamental às famílias”, destacou a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ariselma Pereira.

A ação é resultado da parceria entre o governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e faz parte do programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

A cerimônia contou com a presença da diretora da maternidade, Maria Letícia Carvalho, da juíza corregedora do Tribunal de Justiça, Márcia Mascarenhas, da superintendente de Atenção Integral à Saúde, Gisélia Santana e da diretora de Gestão do Cuidado da Sesab, Liliane Mascarenhas.

De acordo com Gisélia Santana, o serviço implantado hoje no Hospital João Batista Caribé é de essencial importância para garantir a cidadania dos moradores do Subúrbio da capital baiana, desde os primeiros dias de vida. “Logo após o nascimento, o bebê já sai daqui como um cidadão brasileiro, com a sua certidão, que é o primeiro documento necessário para ter acesso aos serviços públicos”, explicou a superintendente.

“Esta unidade está sendo adequada para ser uma unidade referência para a mulher, desde os exames ginecológicos até o pré-natal”, avaliou Liliane Mascarenhas.

Comitê Gestor

A iniciativa foi instituída em 2009, com a publicação do Decreto 11.451, onde foi estabelecido o compromisso estadual e instituído o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. O colegiado tem por objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações relacionadas à erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica no âmbito estadual.

No total, o projeto prevê a instalação 154 unidades. Já estão em funcionamento outras unidades interligadas no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Brotas; na Maternidade Mansão do Caminho, no bairro de Pau da Lima; na Maternidade Profº José Maria de Magalhães Neto, no Pau Miúdo; no Hospital Municipal Esaú Matos, no município de Vitória da Conquista; no Hospital São Francisco, no município de Campo Formoso; no Hospital Municipal Dr. Laudelino Pinheiro e na Maternidade Luis Argollo, em Santo Antônio de Jesus.

Fonte: SJCDH e Ascom/Sesab
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