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Judicialização da saúde é debatida em encontro

30/01/2015 22:19

A judicialização da saúde foi discutida em uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia nesta sexta-feira (30). A pauta foi debatida durante uma visita do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ao órgão com o objetivo de estabelecer uma relação mais próxima da instituição. Na reunião estavam presentes os representantes do Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia, integrado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. No encontro foram discutidas também as maiores demandas da pasta, como as ações relacionadas a medicamentos, regulação e financiamento.

Vilas-Boas explicou que a proposta da Sesab é “atuar mais próximo desses órgãos, mantendo o diálogo no sentido de reduzir as ações e, consequentemente, diminuir o custo do Estado com esses processos”. Ele acrescentou que serão realizados seminários para procuradores e promotores para que eles se aperfeiçoem em questões relacionadas à área da saúde.

Na oportunidade o secretário esclareceu também sobre a extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e criação dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS). “As Dires estavam gerando uma sobreposição de ações, chegando a inibir iniciativas em alguns municípios. A ideia é tirarmos travas para a capilarização de serviços de saúde”.

Outro ponto discutido na reunião é a possibilidade de se criar instância prévia de conciliação nos casos das demandas judiciais envolvendo a saúde, evitando que as ações cheguem às instâncias máximas.

O procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Márcio José Fahel, destacou que a proposta é manter um diálogo permanente com representantes da saúde do estado e dos municípios para mostrar os pontos que a população mais reclama, formular e apontar soluções que visam reduzir a judicialização da saúde.

Fahel ressaltou que a participação do gestor da Sesab nesta reunião do Fórum “é  uma demonstração clara que o estado está disposto a trabalhar junto no sentido de melhor atender a população”, concluiu o procurador geral.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública, promotor de justiça, Rogério Queiroz, a perspectiva é deixar as informações relacionadas à saúde cada vez mais acessíveis. “A população deve ser mais esclarecida sobre os trâmites da saúde”.

Ascom Sesab
Geral/Fórum MP

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