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Dia Nacional da Vigilância Sanitária é comemorado hoje (5)

05/08/2015 19:39

Como reconhecimento do importante trabalho da Vigilância Sanitária no Brasil, em janeiro de 2015 instituiu-se o Dia Nacional da Vigilância Sanitária através da lei 13.098, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto. Data que coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, maior nome da história da vigilância sanitária no Brasil.

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

No Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no País. A ANVISA também é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras. Na Bahia, a Divisa coordena o trabalho feito em todas as cidades, através das vigilâncias municipais, e complementa ações e normas quando há necessidade.

É imprescindível destacar a importância da Vigilância Sanitária na construção das politicas de saúde, no processo de promoção, prevenção e proteção, sendo um dos principais pilares na consolidação do SUS. Neste contexto, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia (Divisa), com finalidade de aperfeiçoar as ações e atividades, iniciou em 2015 um processo de modernização a partir da análise e reformulação organizacional, buscando atender cada dia mais os anseios e necessidades da população. Com a implantação do Planejamento Estratégico deu-se continuidade para o alcance dos seus objetivos, a Análise e Melhoria de seus Processos de Trabalho, Desenvolvimento do padrão SAC de atendimento, bem como diversos Projetos Estruturantes.

Desta forma, busca promover e proteger a saúde da população através de ações capazes de diminuir, prevenir e controlar riscos sanitários decorrentes de produtos, serviços e ambientes, de forma ética e transparente, favorecendo a qualidade de vida. Também objetiva ser reconhecida pela sociedade nas áreas de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, como instituição que promove e protege a saúde da população, adotando os valores: Legalidade, Competência, Integração, Ética e Transparência.

Vigilância Sanitária de Alimentos – Garante a qualidade dos serviços de alimentos. As ações da divisão são válidas para todos os tipos de alimentos, matérias-primas, processos tecnológicos, aditivos, embalagens, equipamentos, utensílios e também aos aspectos nutricionais.

Vigilância Sanitária de Produtos – Controla, monitora, fiscaliza e regulamenta a produção, distribuição, transporte e comercialização de medicamentos,  cosméticos, produtos de higiene, perfumes e agrotóxicos,

Vigilância Sanitária de Serviços – Fiscaliza hospitais, laboratórios, bancos de sangue e clínicas médicas, estéticas e odontológicos, visando a qualidade dos serviços prestados. Estes lugares devem estar sempre higienizados, pois tem um risco maior de transmissão de doenças e infecções.

Divisa/Sesab