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Sesab participa de Oficina de Trabalho para Implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra

04/05/2016 17:09

Da noite de hoje (4), até sexta-feira, dia 6, no Hotel Fiesta, a Secretaria da Saúde do Estado participa de oficina de trabalho para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pela Portaria nº 992 de 13 de maio de 2009, parte das ações previstas para a “Década dos Afrodescendentes”.

O evento é promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), e secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

A oficina de trabalho visa trazer eixos condutores para a promoção da saúde da população negra, com vistas à repactuação do plano operativo da PNSIPN, tais como: acesso da população negra nas redes de atenção à saúde; promoção e vigilância em saúde; educação permanente em saúde e produção do conhecimento em saúde da população negra; fortalecimento da participação e do controle social; monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população negra.

A abertura do evento está prevista para 18 horas de hoje, com acolhimento e lançamento da Revista Painel de Indicadores, cujo painel temático traz a Saúde da População Negra, a partir dos resultados de diagnósticos e análises qualitativas e quantitativas, quanto ao perfil epidemiológico da população negra no mundo.

A Década Internacional dos Afrodescendentes foi estabelecida através da resolução n.68/237 da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e será observada entre os anos de 2015 e 2024, com vistas a efetiva implementação do programa de ação e atividades para os povos afrodescendentes.

Como parte dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a Unesco, o estado da Bahia institui a Década do Afrodescendentes, conforme Decreto nº 16.320/2015 do Governador, que tem como objetivo promover o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos da população negra, com a promoção da igualdade racial e eliminação do racismo e de todas as formas de discriminação.

Fonte: Coordenação de Promoção da Equidade/Diretoria de Gestão do Cuidado
Geral/populaçãonegra

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