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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade será discutida em reunião

19/09/2016 18:13

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado, realizará nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, na Sala de Reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o 3º Encontro do Grupo Condutor Estadual (GCE) da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP).

O encontro, que vai reunir os 14 gestores de Saúde dos municípios com Unidades Prisionais (UPs) em seu território e contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Justiça (MJ).

O evento tem como finalidade a articulação entre o GCE e os secretários municipais para a adesão e habilitação dos municípios à PNAISP e/ou transição do Plano Operativo Estadual do Sistema Prisional para esta política, bem como esclarecimentos dos MS e MJ quanto a tais processos e recebimento do incentivo fundo a fundo.

O GCE é formado por representantes das secretarias da Saúde, Sesab, Administração Penitenciária e Ressocialização, Segurança Pública , Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e conselhos Estadual de Saúde e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde .

Os municípios que têm Unidades Prisionais em seu território são: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Paulo Afonso, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Valença, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Destes, Teixeira de Freitas já aderiu a PNAISP, estando apto a optar pela próxima etapa, a habilitação.

Fonte: DGC
/saúde prisional/reunião

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