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Secretaria da Saúde do Estado adotará novo modelo de contratação de médicos

12/11/2016 12:56

Em relação à nota divulgada pelo eminente Conselho Regional de Medicina da Bahia, sobre possível greve dos médicos neonatologistas das maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Iperba, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que está em fase avançada de conclusão de um novo modelo de relação contratual com os médicos que prestam serviços à secretaria, que virá substituir os atuais contratos de “PJ” (pessoas jurídicas), vigentes nos últimos10 anos e impossibilitados de renovação por vedação legal.

A Sesab vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os profissionais médicos prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório, ainda que com atraso fruto de mecanismos de controle interno recentemente adotados.

O Governo do Estado está profundamente comprometido com a assistência médica ética e digna à população e, para tanto, vem investindo mais de R$ 60 milhões na ampliação e modernização da rede pública de assistência materno-infantil e mais R$600 milhões na expansão da rede de saúde em todo estado, representando o maior investimento em saúde pública de todos os tempos na Bahia.

Lamentamos a posição adotada por representantes dos médicos neonatologistas, enquanto negociações para construção de um novo modelo de relação contratual ainda se encontravam em andamento. Em pleno processo de negociação em condução pela Sesab com esta e outras categorias médicas, e cujo prazo final é 20 de dezembro, entendemos que a decisão unilateral dos neonatologistas não contribui para a evolução das tratativas. Temos esperança que os médicos neonatologistas, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém-nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da intransigência no diálogo.

É de interesse do Governo do Estado a participação de entidades representativas dos médicos e, para tanto, a Sesab convidou o Conselho Regional de Medicina a integrar a comissão que está a finalizar o novo modelo contratual.

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