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Ministério da Saúde propõe novo modelo de financiamento utilizando consórcios públicos

25/01/2017 17:20

O modelo bem sucedido de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, será adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios municipais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

Febre Amarela

O Ministério assegurou que não faltam vacinas para imunização contra a febre amarela. A questão é que o acondicionamento desta vacina é bastante singular e só serão distribuídas conforme condições de recebimento para que as vacinas não sejam armazenadas de modo irregular, comprometendo, assim, a eficácia. Os dados atualizados do MS dão conta de que existem 438 casos notificados no país, sendo 70 confirmados, e 89 óbitos. No recorte para a Bahia, são sete notificações distribuídas em três municípios. Seis casos ainda em estudo e um descartado.

Registro de Nascimento

Fábio demonstrou entusiasmo com a proposta do ministro para que todos os brasileiros sejam registrados nos municípios de seus pais, independentemente do local do parto das mães, que, geralmente, nos rincões dos estados, ocorrem em cidades vizinhas. A implementação depende de aprovação legislativa, já existe, conforme o ministro Barros, um projeto de lei neste sentido. Para Vilas Boas, esta ideia “justificaria até uma medida provisória (MP). Os brasileiros ficariam muito felizes em ter o seu registro na sua terra, na localidade onde os pais vivem. É uma medida de saúde pública que vai permitir a valorização de cidadania”.

Mais Médicos

O Ministro da Saúde informou ainda que a presença de médicos brasileiros será ampliada no programa e que a capilaridade está em reordenamento.

Secom
Conass/1 assembleia

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