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Próteses Dentárias na Bahia: o Plano de Expansão Estadual como estratégia para a ampliação do acesso

18/04/2017 15:16

Os municípios da Bahia dispensam próteses dentárias utilizando-se de duas estratégias. A primeira é por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) credenciados, junto ao Ministério da Saúde (MS), por iniciativa municipal; e a outra, pelo Plano de Expansão de LRPD na Bahia (PELRPD/BA). Nesta última, o estado recebe o recurso ministerial e faz a gestão do Plano, o que inclui a contratação dos prestadores de serviço (7 prestadores atualmente) e o monitoramento das ações. Este Plano beneficia 90 municípios baianos prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, desde 2012.

O financiamento deste Plano, pelo governo federal, foi regulamentado pela Portaria GM/MS nº 2.205 de 14 de setembro de 2011, e desde de 2012 os recursos repassados foram utilizados para o pagamento das produções apresentadas pelos prestadores.

O Sucesso deste Plano deve-se às ações conjuntas desenvolvidas entre a gestão estadual, a gestão municipal, os prestadores de serviço e o Ministério da Saúde.

No que se refere ao quantitativo de próteses dentárias, no ano de 2012, foram dispensadas na Bahia 18.676 próteses, destas 3.712 pelo PELRPD/BA. Em 2013, foram entregues 30.176 próteses, sendo 17.023 pelo PELRPD/BA e em 2014, 57.900 próteses, sendo que, destas, 41.412 próteses (71,5%) foram produzidas pelo PELRPD/BA, e as demais pelos LRPD credenciados por iniciativa municipal.

Em 2015, aconteceu na Bahia uma redução no número de próteses dispensadas, ou seja 35.436 próteses dispensadas, sendo que destas 16.479 pelo PELRPD/BA (46,5%), por conta da renovação dos contratos dos prestadores de serviço.

No entanto, em 2016, os usuários SUS/BA receberam 46.792 e o PELRPD, com suas atividades regularizadas, finalizou o ano com 30.713 próteses dispensadas (65%) em 90 municípios.

Em tempo, destacamos que em 2016 a Bahia alcançou, com 46.792 próteses aprovadas, o 1° lugar em número de próteses dispensadas no Nordeste, e o 3° lugar no Ranking Brasileiro, atrás apenas de São Paulo, e Minas Gerais, ocupando o 3° lugar juntamente com o estado do Paraná.

Deste modo, as ações do Plano de Expansão ocupam lugar de destaque na Área Técnica de Saúde Bucal da Diretoria de Gestão do Cuidado. Esta Área Técnica vem, portanto, somando esforços para garantir a continuidade das ações deste Plano e vem discutindo possibilidades e estratégias de ampliação de acesso de outros municípios às ações do Plano.

Fonte: Saúde Bucal

 

Os municípios da Bahia dispensam próteses dentárias utilizando-se de duas estratégias. A primeira é por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) credenciados, junto ao Ministério da Saúde (MS), por iniciativa municipal; e a outra, pelo Plano de Expansão de LRPD na Bahia (PELRPD/BA). Nesta última, o estado recebe o recurso ministerial e faz a gestão do Plano, o que inclui a contratação dos prestadores de serviço (7 prestadores atualmente) e o monitoramento das ações. Este Plano beneficia 90 municípios baianos prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, desde 2012.

O financiamento deste Plano, pelo governo federal, foi regulamentado pela Portaria GM/MS nº 2.205 de 14 de setembro de 2011, e desde de 2012 os recursos repassados foram utilizados para o pagamento das produções apresentadas pelos prestadores.

O Sucesso deste Plano deve-se às ações conjuntas desenvolvidas entre a gestão estadual, a gestão municipal, os prestadores de serviço e o Ministério da Saúde.

No que se refere ao quantitativo de próteses dentárias, no ano de 2012, foram dispensadas na Bahia 18.676 próteses, destas 3.712 pelo PELRPD/BA. Em 2013, foram entregues 30.176 próteses, sendo 17.023 pelo PELRPD/BA e em 2014, 57.900 próteses, sendo que, destas, 41.412 próteses (71,5%) foram produzidas pelo PELRPD/BA, e as demais pelos LRPD credenciados por iniciativa municipal.

Em 2015, aconteceu na Bahia uma redução no número de próteses dispensadas, ou seja 35.436 próteses dispensadas, sendo que destas 16.479 pelo PELRPD/BA (46,5%), por conta da renovação dos contratos dos prestadores de serviço.

No entanto, em 2016, os usuários SUS/BA receberam 46.792 e o PELRPD, com suas atividades regularizadas, finalizou o ano com 30.713 próteses dispensadas (65%) em 90 municípios.

Em tempo, destacamos que em 2016 a Bahia alcançou, com 46.792 próteses aprovadas, o 1° lugar em número de próteses dispensadas no Nordeste, e o 3° lugar no Ranking Brasileiro, atrás apenas de São Paulo, e Minas Gerais, ocupando o 3° lugar juntamente com o estado do Paraná.

Deste modo, as ações do Plano de Expansão ocupam lugar de destaque na Área Técnica de Saúde Bucal da Diretoria de Gestão do Cuidado. Esta Área Técnica vem, portanto, somando esforços para garantir a continuidade das ações deste Plano e vem discutindo possibilidades e estratégias de ampliação de acesso de outros municípios às ações do Plano.

Fonte: Saúde Bucal

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