Com nove consórcios de saúde interfederativos instituídos, a experiência da Bahia nesta área foi apresentada nesta quinta-feira (04), no 5° Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que está acontecendo em Porto Seguro, no Extremo Sul baiano. A apresentação foi feita em mesa redonda que teve como tema “Estratégias para implementação do SUS no Norte e Nordeste Brasileiro e os consórcios de Saúde”.
O modelo baiano foi apresentado pelo coordenador executivo de consórcios da Secretaria da Saúde do Estado, Nelson Portela. De acordo com ele, a Bahia tomou como base o Ceará, onde a ideia é oferecer serviços de média complexidade. “A intenção é diminuir o vazio de assistência entre a atenção básica e a alta complexidade. Para isso, o governo da Bahia está construindo policlínicas e financiará 40% dos custeios de operação da unidade”, explicou Nelson Portela.
Segundo o Coordenador Executivo, a intenção é chegar a 28 consórcios de saúde na Bahia, cobrindo todas as regiões de saúde do estado. “Já temos seis policlínicas em obras. Elas têm estrutura para realizar consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades”, afirma Nelson Portela, explicando que entre as vantagens desse modelo estão a oferta amplificada de serviços de média complexidade, sobretudo para a população de municípios pequenos, e o compartilhamento de recursos humanos capacitados.
Ainda durante a mesa redonda, Valéria Salgado, que é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, explicou como funciona a conformação e funcionamento deles do ponto de vista jurídico. “O consórcio público tem uma natureza interfederativa onde vários entes trabalham de forma conjunta. É uma alternativa para prestação de serviços. Devem seguir as regras de instituições públicas”, disse Valéria Salgado.
Sesab Ascom
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