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Sesab informa sobre a abertura do processo de progressão do grupo ocupacional serviços públicos de saúde

05/09/2017 17:23

A Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (Superh), através da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Dgtes), por meio da Comissão de Desenvolvimento Funcional (Codef), informa a todos os servidores do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, exceto Médicos e Reguladores da Assistência em Saúde que está aberto o período- 1º a 30 de setembro- para a progressão na carreira.

A progressão é a passagem do servidor de um nível para o imediatamente superior, dentro de uma mesma classe, de acordo com pontuação mínima de 40 pontos, obtida em razão da participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área da saúde a serem definidas pelo Secretário da Saúde; e condições peculiares de trabalho que são atividades desenvolvidas nas áreas de Atenção em urgência e emergência; Assistência em hospitais ou Vigilância a saúde.

O servidor deverá solicitar a abertura do processo nas unidades de RH onde estiver lotado, até o dia 30/09/2017, instruído com todos os documentos relativos ao pleito, que são:

– RDV (Requerimento de Direitos e Vantagens) devidamente preenchido e assinado pelo servidor – No campo outros, solicitar Progressão;

– Atestado de efetivo exercício constando dados cadastrais do servidor, devidamente assinado pelo chefe imediato;

– Declaração das atividades desenvolvidas, constando dados cadastrais do servidor e com a descrição da atividade prioritária que atua, em conformidade com a Portaria estabelecida anualmente, assinado pela chefia imediata.

Ressaltamos que os servidores que já solicitaram a 2ª progressão em 2016, não deverão abrir um novo processo, uma vez que precisam cumprir o interstício mínimo de 24 meses de efetivo exercício em cada nível.

Essas informações não têm validade para as carreiras de Médico e Regulador da Assistência a Saúde, que é regulamentada pela Lei nº 12.822/13 e Decreto nº 16.146/15.

Fonte: Dgtes
/dgtes/progressão

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