Notícias /

Cadastro de CNPJ para obras da Rede Cegonha encerra nesta quarta-feira (25).

24/10/2017 15:17

O Ministério da Saúde (MS) está cadastrando, até esta quarta-feira (25), propostas de obras de ampliação e/ou reforma de Centros de Parto Normal (CPN), Casas de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), além da adequação da ambiência em serviços que realizam partos.

Conforme exposto na última reunião da CIB, realizada em 18 de outubro, é fundamental o conhecimento e a apropriação do guia de orientações para elaboração de projetos, valores atualizados de obras por região e os projetos de referência de CPN e CGBP (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/sismob#redecegonha) e dos critérios de habilitação para CPN, que estão normatizados na Portaria GM/MS Nº. 11/2015 e CGBP na Portaria GM/MS nº. 1.020/2013.

Para ter conhecimento, na íntegra, do processo de avaliação e de todos os trâmites necessários para se cadastrar, acesse o aqui a íntegra do documento

Fonte: DGC

Notícias relacionadas