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Sesab realiza ações alusivas ao Novembro Negro

07/11/2017 13:00

Em comemoração ao dia da Consciência Negra e a Década do Afrodescendente (Novembro Negro), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) realiza, a partir de amanhã (8), diversas ações visando promover o respeito, proteção e promoção da igualdade racial, eliminação do racismo e de todas as formas de discriminação. As atividades serão iniciadas com o I Círculo de Cultura da Escola Estadual de Saúde Pública: Saúde e Espiritualidade, na sede da EESP.

Adotando a legenda do Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) declarou o período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024 como a “década do afrodescendente” em reconhecimento ao grupo populacional formado, nas Américas, por descendentes da diáspora africana e que precisa ser promovido e protegido.

Como parte dos compromissos assumidos pelo Brasil, perante a Unesco, a Bahia instituiu a Política Estadual de Saúde da População Negra a partir do Decreto Estadual n. 14.720/2014, e instituiu também a “Década do Afrodescendente” (2015-2024), conforme Decreto Estadual n. 16.320/2015.

O Brasil passou as diversas fases da sua construção histórico-social naturalizando comportamentos racistas, que hierarquizam os papéis ocupados pelos indivíduos dos contingentes populacionais negro e indígena. Como correção de percurso das desigualdades históricas, coube ao Estado Brasileiro a tarefa de instituir políticas públicas que promovam a equidade como pilar central de suas ações. Sendo a Bahia o estado brasileiro com maior número de afrodescendentes, as políticas públicas de equidade ganham uma acentuada relevância.

A Bahia possui o maior número de pessoas com anemia falciforme entre os estados brasileiros, por ser uma enfermidade genética com maior incidência na população negra. No estado, a incidência da doença é de 1/650 nascidos vivos. Por isso, foi publicada a Portaria n. 1.122/2017, fazendo a inclusão desta no rol das Doenças de Notificação Compulsória Não Transmissíveis (DANTs). Com isso, o estado da Bahia avança no monitoramento e intervenção para a qualidade de vida das pessoas com anemia falciforme.

A programação da Sesab para o Novembro Negro é a seguinte:

09/11 – Palestra sobre o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no Congresso de Genética Médica do Norte/Nordeste – Salvador;

09 a 11/11 – Palestra sobre a Assistência Religiosa no ambiente hospitalar (Portaria n. 880/2014) e Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme no III Seminário Humanização no Hospital Geral Prado Valadares, no Município de Jequié;

13 à 14/11 – Apresentação das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde na Comissão Intergestora Regional de Saúde de Barreiras;

16/11 – Palestra sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional no CEDAP/SESAB;

17/11 – Roda de Conversa sobre Assistência Religiosa no Hospital Geral Roberto Santos;

23/11 – Discussão sobre Políticas de Equidade e Saúde da População Negra no Município de Valença.

Fonte: CPES/DGC

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