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Secretaria da Saúde do Estado abre licitação para contratar cirurgiões pediátricos

01/12/2017 14:15

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (28), um edital para a contratação do serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. Cabe ressaltar, que este edital veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, à legislação federal e estadual no que tange às normas gerais de licitações e contratos administrativos.

Neste contexto, lamentamos a posição adotada pela empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia, de recusarem-se a participar do processo licitatório para aperfeiçoar a relação contratual entre os médicos e a Sesab. A não participação dessa empresa  no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório.

Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária.

A despeito dos esforços desta Secretaria na formalização de novo contrato em tempo hábil, em razão dos prazos instituídos pela legislação pertinente, os trâmites necessários ao recebimento das propostas, seleção da empresa e celebração do instrumento contratual deverá perdurar por aproximadamente mais 30 dias, tempo durante o qual a Sesab solicita que o Núcleo mantenha em sua integralidade os serviços de cirurgia pediátrica.

Ascom Sesab

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