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NOTA DE ESCLARECIMENTO: Policlínica de Escada

23/03/2018 19:32

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclarece que são infundadas as declarações do secretário da Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues, sobre a construção da policlínica no bairro de Escada, quando afirma que “num ato discriminatório, o governador se recusou a custear as policlínicas de Salvador, ao contrário do que foi feito para os demais municípios do Estado”.

O Projeto de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador – PROSUS -, contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estabelece que os equipamentos construídos com os recursos desse financiamento, após a sua conclusão e inauguração, serão geridos pelo município onde forem instalados. Para tanto, um termo de compromisso de gestão foi assinado por cada um dos municípios participantes do projeto, inclusive Salvador. O Governo do Estado, de forma a estimular a formação de consórcios interfederativos de saúde, por iniciativa própria, propôs assumir 40% do custeio das Policlínicas consorciadas. Todos os demais equipamentos que estão sendo instalados nos municípios (UBS, CAPS, Academias de Saúde) estão sendo custeados integralmente por todos os municípios. No que se refere ao custeio das duas Policlínicas de Salvador, desde o início das negociações, foi esclarecido ao gestor municipal que o Governo da Bahia só participaria do custeio de policlínicas que fizessem parte de Consórcios de Saúde. Como a Prefeitura de Salvador não integra nenhum consórcio intermunicipal de saúde, e portanto não está incluída na política de consórcios do Governo Estadual, o custeio das duas policlínicas a serem construídas na capital baiana deverá ser assumido integralmente pela prefeitura de Salvador, conforme termo de compromisso firmado com o BID.

A decisão pela retirada de equipamentos de imagem de alta complexidade, tais como Tomografia Computadorizada e ressonância magnética, foi comunicada ao Governo do Estado em reuniões com o próprio gestor municipal, bem como seus técnicos designados para condução do projeto. Nas atas, onde registra-se tal fato, aponta-se, por exemplo, a inclusão de “diagnose de urologia” no lugar da tomografia e Raio-X, bem como outros serviços que foram julgados necessários à demanda de saúde da população da capital. Ademais, em uma das atas se propõe a retirada da sala de gesso, da sala de mamografia, da colonoscopia, além da lavanderia e imunobiológicos. Já a área destinada a ressonância seria aproveitada pela fisioterapia. Tudo isto encontra-se fartamente documentado e pactuado.

Quanto à afirmação de que o Governo do Estado comprometeu-se a realizar na rede própria do estado os exames diagnósticos de imagem subtraídos das referidas policlínicas, esta não encontra qualquer respaldo na verdade.

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