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Orçamento e Financiamento Público na Saúde são discutidos em webpalestra

03/04/2018 17:28

Na última semana de março, o Telessaúde Bahia promoveu a webpalestra com o tema “Orçamento e Financiamento na Atenção Básica – Esclarecendo a Portaria 3.992, de 28/12/2017”, com a participação, ao vivo, de 813 profissionais de 44 municípios e 16 estados. A atividade faz parte da estratégia da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Atenção Básica (DAB), em divulgar e esclarecer as novas normas para a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.

Durante a webpalestra ministrada por Diego Castro Alonso Silva, coordenador do Grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde entre os anos de 2011 – 2013 e 2014 – 2016, foram esclarecidas questões tanto conceituais quanto práticas da Portaria 3.992/2017, especialmente no que diz respeito à vinculação ao programa de trabalho do orçamento geral da união.

Outra ação da diretoria é a publicação da Nota Técnica DAB 02/2018, com intuito de esclarecer as principais dúvidas a cerca da utilização dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, a fim de nortear a correta execução e fortalecer a gestão municipal, evitando assim, fragilidade da Atenção Básica.

A gravação da webpalestra está disponível no site e no canal do TelessaúdeBA no YouTube. Assista aqui.

Nota Técnica DAB 02/2018

Principais pontos da Portaria 3.992, de 28/12/2017

1 – PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6 (Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde) e

2 – PORTARIA GM N. 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde)

 Fonte: DAB