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Auditoria do SUS inspeciona serviço de cardiologia no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

05/05/2021 15:26

Com denúncias de irregularidades e redução de até 66% na oferta de serviços de cardiologia no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, foi instaurada uma auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade. O hospital é habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias cardiovascular, vascular e cardiologia intervencionista, porém terceirizou a realização de procedimentos para uma unidade privada, saindo de uma média de 31 cateterismos cardíacos para apenas dez por mês.

De acordo com a normativa ministerial, é obrigatório que a Unidade de Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica) esteja no mesmo ambiente do hospital habilitado, porém a gestão municipal vem descumprindo a legislação. Pior: em uma análise preliminar da auditoria do SUS, a produção ambulatorial e de internação da unidade terceirizada vem sendo contabilizada como se ocorresse dentro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

A redução na oferta de serviços também implicou em menos recursos gastos com a saúde da população. Foram aplicados apenas R$ 1.977.881,57 de um total de R$ R$ 3.270.000,00 previstos em 12 meses, o que significa uma redução de 39,5%. A não execução integral do recurso de média e alta complexidade abre a possibilidade para descredenciamento da unidade e devolução do dinheiro para o Ministério da Saúde.

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