Ouvidoria SUS Bahia

A Ouvidoria SUS Bahia, criada por meio da Portaria nº. 775 de 2004, compõe a estrutura da Secretaria da Saúde. Constituída por uma coordenação, funcionando no nível Central, e uma Rede de 23 Ouvidorias.

Atua em consonância com os Princípios e Diretrizes do SUS e com o Plano Diretor de Regionalização da Saúde, coordenando Ouvidorias nas macrorregiões, centros de referencias, nos grandes hospitais da Rede Própria, e apoiando Secretarias Municipais da Saúde na implantação e implementação de Ouvidorias.

Atribuições e competências

  • Receber as manifestações dos cidadãos, encaminhá-las à sub-rede*, na busca de soluções com garantia de resposta;
    – Fornecer Orientações gerais sobre o funcionamento do SUS e sobre a instituição a qual está inserida;
  •  Divulgar relatórios gerenciais;
  •  Participar de reuniões de colegiado e demais instâncias colegiadas para a troca de informações gerenciais que irão fortalecer o seu trabalho e consequentemente, a gestão;
    – Subsidiar os conselhos de saúde mediante informações advindas da participação cidadã através de relatórios;
    – Democratizar o acesso às informações coletivas de saúde;
    – Publicizar as informações gerenciais da Ouvidoria para o fortalecimento do controle social.

* Sub-rede: São os setores da instituição responsáveis pela resposta da demanda. São denominados de sub-rede, pois o trabalho da Ouvidoria pressupõe a formação de Redes e Sub-redes, que se comunicam e interagem tanto verbalmente como pelo sistema informatizado OuvidorSUS.