Instituto Couto Maia – ICOM

Instituto Couto Maia (Icom) foi a segunda experiência baiana de Parceria Público-Privada e teve como vencedor da licitação para construção e administração o consórcio formado pelas empresas MRM e SM Gestão Hospitalar. O contrato de concessão já foi assinado e as obras estão em andamento.

O Icom, que está sendo construído em Salvador, vai contar com 155 leitos, sendo 30 UTIs, e será especializado em doenças infecciosas e parasitárias. O objetivo é tornar também o novo Couto Maia um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

A unidade vai ampliar as instalações dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), além de contar com agência transfusional, serviço de reabilitação e de logística. Será implantado ainda o serviço de apoio diagnóstico com equipamentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia e eletroencefalografia.

Observações

*Os valores constantes do Anexo III CAPEX e Anexo III OPEX fazem referência apenas às despesas de capital e de custeio estimadas pelo Estado para prestação dos serviços objeto da concessão, sendo, portanto, insumos do fluxo de caixa projetado para a concessão, ou seja, elementos necessários para o cálculo da contraprestação máxima a ser paga pelo Estado e não o valor da remuneração propriamente dita.

Documento da Licitação (Avisos, Atas e Autorizações)

Item Anexo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS 1 Arquivo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS 2 e 3 Arquivo
AUTORIZO DO GOVERNADOR Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 19/12/2012 Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 18/12/2012 Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 19/12/2012 Arquivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 008/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 22/12/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 22/12/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 22/12/2012 Arquivo
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESAB, Nº 002 de 06 de Novembro de 2012 – Grupo de Trabalho Intersetorial Arquivo
PORTARIA N° 1526, de 02 de Outubro de 2013 – Altera o Art. 2° da Portaria N° 1056,de 23 de julho de 2013 da comissão transitória de recebimento de projetos. Arquivo
PORTARIA Nº 1056, de 23 de Julho de 2013 – Institui a comissão de recebimento do Projeto ICOM Arquivo
PORTARIA Nº 1221, de 23 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre a nomeação da comissão transitória de recebimento da obra e instalações do Projeto. Arquivo
PORTARIA Nº 1544, de 30 de Outubro de 2012 – Comissão Especial de Outorga Arquivo
PORTARIA Nº 1751, de 17 de Dezembro de 2012 – Justificativa da Concessão Arquivo
PORTARIA Nº 494, de 03 de Abril de 2012 – Grupo de Trabalho Interno Arquivo
RESUMO DO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 035/2013 Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2013 Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Avisos, Atas e Regulamento)

Item Anexo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Arquivo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 01/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 02/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 31/10/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 01/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 02/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 31/10/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 01/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 02/11/2012 Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 31/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 26/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 27/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 25/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 26/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 25/10/2012 Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 26/10/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CORREIO DA BAHIA – 01/11/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – ESTADO DE SÃO PAULO – 01/11/2012 Arquivo
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESAB, Nº 002 de 06 de Novembro de 2012 – Grupo de Trabalho Intersetorial Arquivo
PORTARIA Nº 1544, de 30 de Outubro de 2012 – Comissão Especial de Outorga Arquivo
PORTARIA Nº 494, de 03 de Abril de 2012 – Grupo de Trabalho Interno Arquivo
REGULAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA Arquivo
RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Edital e Minuta de Contrato)

Item Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 1 PROGRAMAÇÃO ARQUITETÔNICA Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 2 INDICAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 3 PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO Arquivo
ANEXO 2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO Arquivo
ANEXO 3 APÊNDICE 15 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTICULARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO CLÍNICOS Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO ICOM Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA Arquivo
ANEXO 8.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NOMEAÇÃO Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS Arquivo
ANEXO III CAPEX* Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS Arquivo
ANEXO III OPEX* Arquivo
APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 27 E 28/10/2012 Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL – 01/11/2012 Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
EDITAL COUTO MAIA Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO Arquivo
TOPOGRAFIA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO COUTO MAIA Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Estudos Técnicos)

Item Anexo
IMPLANTAÇÃO Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 01 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 02 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 03 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 04 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 05 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 06 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 07 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 08 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 09 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS CAPA Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS ÍNDICE Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS PGC Arquivo
PLANILHA DE CUSTOS HS Arquivo
PROJETO ARQUITETÔNICO Arquivo
SITUAÇÃO COM ORTOFOTO Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Financiamento)

Item Anexo
CARTA DE INTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DA DESENBAHIA Arquivo

Documentos da Licitação (Edital e Minuta de Contrato) - Versão Original

Item Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 1 PROGRAMAÇÃO ARQUITETÔNICA Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS – SUBSTITUIDO Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 2 INDICAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – SUBSTITUÍDO Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA – SUSBTITUÍDO Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA Arquivo
ANEXO 8.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NOMEAÇÃO Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS – SUBSTITUÍDO Arquivo
ANEXO VI MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO – SUBSTITUÍDO Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA – CONSOLIDADO – SUBSTITUÍDO Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO Arquivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 Arquivo

Documentos da Licitação (Edital e Minuta de Contrato) - Versão Retificada

Item Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS – RETIFICADO Arquivo
ANEXO 2 APENDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO Arquivo
ANEXO 2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO – RETIFICADO Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – RETIFICADO Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA – RETIFICADO Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS – RETIFICADO Arquivo
ANEXO VI MANUAL DE PROCEDIMETOS DA LICITAÇÃO – RETIFICADO Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA – CONSOLIDADO E RETIFICADO Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO Arquivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 Arquivo

Documentos da Licitação (Estudos Técnicos)

Item Anexo
IMPLANTAÇÃO Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 01 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 02 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 03 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 04 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 05 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 06 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 07 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 08 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 09 Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS CAPA Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS ÍNDICE Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS PGC Arquivo
PLANILHA DE CUSTOS HS Arquivo
PROJETO ARQUITETÔNICO Arquivo
SITUAÇÃO COM ORTOFOTO Arquivo
TOPOGRAFIA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO COUTO MAIA Arquivo

Documentos da Licitação (Financiamento)

Item Anexo
CARTA DE INTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DA DESENBAHIA Arquivo