O Programa Estadual de Controle do Tabagismo é desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia(SESAB) através da Diretoria da Gestão do Cuidado, vinculada à Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS). É coordenado nacionalmente pelo Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Câncer. O Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade por doenças relacionadas ao tabaco.
O tratamento das pessoas tabagistas inclui avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa, cujas diretrizes clínicas serão disponibilizadas pelo Ministério da Saúde ou definidas localmente.
Serão disponibilizados para apoio ao tratamento das pessoas tabagistas os seguintes medicamentos:
Terapia de Reposição de Nicotina – Apresentações: Adesivo transdérmico (7mg, 14mg e 21mg), Goma de mascar (2mg) e Pastilha (2mg).Cloridrato de Bupropiona – Apresentação: Comprimido (150mg).
Os medicamentos serão adquiridos pelo Governo Federal e distribuídos aos Estados, Distrito Federal, Capitais e Municípios com mais de 500.000 habitantes por meio do componente estratégico da assistência farmacêutica.
Os Municípios com menos de 500.000 habitantes receberão os medicamentos por meio da distribuição realizada pelo estado ao qual pertence.
A Gestão Municipal, afim de garantir a atenção à pessoa tabagista, deverá se cadastrar no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), disponível no site da Diretoria da Atenção Básica (DAB), e por meio do sistema de adesão ao PMAQ, em campo específico, optará por ofertar o tratamento do tabagismo à população assistida.
O Programa vem atuando através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, associações de classes, entidades de saúde, mídia e outros segmentos representativos da sociedade, desenvolvendo:
Ações Pontuais – Campanhas de sensibilização e mobilização da sociedade
Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio)
Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto)
Dia Mundial de Combate ao Câncer (27 de novembro)
Ações Contínuas – Fluxo contínuo de informações sobre tabagismos e câncer em espaços comunitários
Escolas – Por serem centros de difusão de informações, locais onde o conhecimento está em construção, as escolas são canais fundamentais para a sensibilização de crianças e adolescentes, que se tornam multiplicadores do controle do tabagismo em seus lares.
Unidades de saúde – As ações realizadas em hospitais, laboratórios e outras unidades de saúde visam a uma melhor qualidade de vida dos profissionais de saúde e também da comunidade assistida por eles. Esses profissionais são preparados para orientar, aconselhar e avaliar os fumantes nas consultas de rotina, oferecendo apoio efetivo para a cessação de fumar. Os profissionais de saúde fumantes também são estimulados a deixar de fumar, pois representam um modelo de comportamento.
Ambientes de trabalho – O Programa busca fomentar mudanças na cultura institucional em prol da garantia de um ambiente de trabalho livre da poluição tabagística, lembrando que os funcionários fumantes devem ser sensibilizados e apoiados para a cessação do hábito de fumar. Para tanto, a participação de profissionais de saúde ocupacional e de outros setores chave como o RH é fundamental para que todos funcionários/servidores adiram ao conjunto de ações educativas, normativas e organizacionais que visam a uma melhor qualidade de vida nessas instituições.
Instituto Nacional do Câncer – INCA
Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco
Aliança de Controle do Tabagismo
Dique Saúde SUS 136
Programa Estadual de Controle do Tabagismo/SAIS
E-mail: sais.tabagismo@saude.ba.gov.br
Rua Pedro Lessa, 123 – Canela.
Telefax: 71 3336-1580
CEP 40.110-050 – Salvador, Bahia
