Dec. n° 14.864, de 16.02.51 – Organiza a Secretaria da Saúde Pública e Assistência Social.
Dec. s/nº, de 25.03.65 – Aprova o estatuto da Fundação Hospitalar do Estado da Bahia – FHEB.
Dec. n° 19.931, de 28.09.66 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde Pública.
Dec. n° 20.356, de 25.09.67 – Instala os Centros Executivos Regionais que indica, dispõe sobre o seu funcionamento provisório e dá outras providências.
Dec. n° 20.681, de 15.05.68 – Reorganiza a Fundação Hospitalar do Estado da Bahia.
Dec. n° 20.726, de 12.06.68 – Reorganiza a Fundação Gonçalo Muniz.
Dec. s/n°, de 16.09.68 – Aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar do Estado da Bahia.
Dec. s/n°, de 17.03.69 – Aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar Octávio Mangabeira.
Dec. n° 21.589, de 01.12.69 – Aprova o Regimento dos Centros Executivos Regionais da Secretaria da Saúde Pública.
Dec. n° 22.109, de 06.10.70 – Aprova o Estatuto da Fundação Gonçalo Muniz.
Dec. n° 22.805, de 20.03.72 – Altera o Estatuto da Fundação Gonçalo Muniz.
Decreto-Lei n° 11.522, de 28.05.73 – Reorganiza a Secretaria da Saúde Pública, institui a Fundação de Saúde do Estado da Bahia.
Dec. n° 23.537, de 16.07.73 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Dec. n° 23.538, de 16.07.73 – Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde do Estado da Bahia – FUSEB.
Dec. n° 24.826, de 15.09.75 – Cria a Comissão Estadual de Cólera no Estado da Bahia.
Dec. n° 28.013, de 16.06.81 – Cria o Sistema Regionalizado e Hierarquizado de Saúde da Região Metropolitana de Salvador.
Dec. n° 29.578, de 28.04.83 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Dec. n° 29.414, de 05.06.83 – Regulamenta a Lei n° 3.982, de 29.12.81, que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia, aprova a legislação básica sobre promoção e recuperação da saúde.
Dec. n° 29.788, de 03.08.83 – Aprova o Regimento da Comissão Interinstitucional de Saúde – INTERSAÚDE.
Dec. n° 1.528, de 31.08.88 – Institui o Regulamento do Sistema de Informática do Estado.
Dec. n° 1.898, de 07.11.88 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB.
Dec. n° 2.042, de 06.12.88 – Altera o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB.
Decreto n° 3.602, de 26.04.90 – Altera o Decreto n° 1.528, de 31 de agosto de 1988.
Dec. nº 684, de 18.11.91 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.
Dec. nº 1.314, de 01.07.92 – Altera os Regimentos das Secretarias que indica, dispõe sobre a organização do Subsistema de Desenvolvimento da Administração.
Dec. nº 5.441, de 28.05.96 – Constitui a Comissão que indica.
Dec. n° 7.274, de 08.04.98 – Altera o Regimento da Secretaria da Saúde.
Decreto nº 7.546, de 24.03.99 – (Republicado no D.O.E. em 06.05.99) – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.
Decreto nº 7.755, de 07.02.2000 – Altera o Regimento da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 7.546, de 24 de março de 1999.
Decreto nº 7.811, de 30.05.2000 – Altera o Regimento da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 7.546, de 24 de março de 1999.
Dec. n° 7.884, de 27.12.2000 – Aprova o Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do SUS/BA.
Dec. n° 8.059, de 12.11.01 – Institui a 31ª Região Administrativa, com sede em Cruz da Almas.
Dec. n° 8.202, de 03.04.02 – Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica.
Dec. n° 8.392, de 12.12.02 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.
Dec. n° 8 783, de 20.11.03 – Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto n° 8.392, de 12 de dezembro de 2002, dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela Lei n° 8.251, de 23 de abril de 2002.
Dec. n° 8.785, de 20.11.03 – Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto n° 8.392, de 12 de dezembro de 2002, dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela lei n° 8.251, de 23 de abril de 2002.
Dec. n° 9.698, de 05.12.05 – Altera a composição da 18ª e 27ª Diretorias Regionais de Saúde – DIRES.
Dec. n° 10.139, de 06.11.06 – Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.