Portarias 2013

Janeiro

1. Portaria Estadual nº 061, de 10 de Janeiro de 2013. – Art. 1º – Definir que os estabelecimentos assistenciais de saúde deverão encaminhar as alterações do cadastro, através das Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde – FCES, as SMS, que procederão à atualização de Sistema CNES (meio magnético) e enviarão as bases das unidades de “Gestão Dupla ou Estadual” para a Secretaria de Saúde do Estado – SESAB até o dia 15 de cada mês a partir da Competência Fevereiro de 2013.

Julho

1. Portaria SAS/MS nº 848, de 26 de Julho de 2013. – Art. 1º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UC), do hospital a seguir relacionado: PROMATRE de Juazeiro Juazeiro/BA.

Agosto

1. Portaria SAS/MS nº 960, de 27 de Agosto de 2013. – Art. 1º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), dos hospitais a seguir relacionados: Hospital Calixto Midlej Filho – Santa Casa de Misericórdia de Itabuna / Ba.