Portarias da Política dos Hospitais de Pequeno Porte

  1. Portaria nº 1.044/GM, de 01 de Junho de 2004. – “Arte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade”.
  2. Portaria nº 663/GM, de 29 de Março de 2006. – “Art. 1º Homologar a adesão do Estado da Bahia na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, instituída pela Portaria n° 1.044/GM, de 1º de junho de 2004, conforme relação nominal de municípios/estabelecimentos de saúde, constante do Anexo a esta Portaria.”.
  3. Portaria nº 529/GM, de 17 de Março de 2009. – “Art. 1º Incluir Hospitais dos Estados de Pernambuco, Piauí, Sergipe, Bahia e Tocantins, constantes do Anexo I, na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, em conformidade com os dispositivos definidos pelas Portarias nº 1.044/GM, de 1º de junho de 2004; nº 852/GM, de 7 de junho de 2005; nº 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004; e, nº 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005”.