Portarias 2010

Julho

  1. Portaria GM/MS nº 1.919, de 15 de Julho de 2011. – Redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Agosto

  1. Portaria SAS nº 380, de 12 de Agosto de 2010. – Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma contido na Portaria.
  2. Portaria nº 420, de 25 de Agosto de 2010. – § 5º – Para a autorização do procedimento 03.04.06.022 -4 – Quimioterapia de Linfoma Difuso de Grandes Células B – 1ª linha, o diagnóstico histopatológico tem de estar comprovado pela apresentação do laudo do respectivo exame de imuNºhistoquímica ou citometria de fluxo, com positividade dos marcadores celulares especificados nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

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Setembro

  1. Portaria SAS/MS nº 465, de 15 de Setembro de 2010. – Art. 1º – Habilitar os estabelecimentos  descritos na portaria, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral/Parenteral.
  2. Portaria SAS/MS nº 474 de 17 de Setembro de 2011. – Art. 1º Redefinir o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia, conforme o Anexo desta Portaria.
  3. Portaria SAS/MS nº 475, de 17 de setembro de 2010. – Art. 1º – Habilitar, no estado da Bahia, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, no estabelecimento CEDAP – Centro Estadual Espec. em Diagnóstico Assistência e Pesquisa /SESAB- Salvador/BA.
  4. Portaria SAS/MS nº 516, de 30 de Setembro de 2010. – Art. 1º – Alterar a redação do §2º do art. 4º da Portaria SAS/MS Nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 172, de 5 de setembro de 2007, Seção 1, página 31, que passa a vigorar da seguinte forma: “§ 2º – Os hospitais de que trata o §1º deverão adequar-se aos critérios de credenciamento/habilitação estabelecidos nesta Portaria, até a competência março de 2011”.