Hospital Metropolitano

ATENÇÃO

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia convida os interessados para apresentação de sugestões e críticas à minuta de Edital de Licitação para o Leilão da PPP para Implantação, Gestão, Operação e Ampliação do Hospital Metropolitano do Estado da Bahia, precedentemente à realização de nova consulta pública. Os encontros ocorrerão entre os dias 30/08 a 10/09 e devem ser previamente agendados através do e-mail: ppp.hospitalmetropolitano@saude.ba.gov.br.

 

O Hospital Metropolitano foi organizado no Plano da Atenção Hospitalar do Estado como um hospital de referência estadual, especializado no atendimento de urgência e emergência, e nas áreas de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, tratamento da obesidade mórbida, cirurgia cardiovascular e transplante hepático, incluindo equipamentos de alta densidade tecnológica para realização de procedimentos cardíacos endoscópico e um centro de tratamento de hemorragia digestiva.

Para tanto, o Hospital deverá contar com 330 leitos, sendo 75 leitos de UTI, dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciadas, serviços diagnósticos (laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, medicina nuclear). Deverá dispor de equipe multiprofissional de referência nas diversas áreas da alta complexidade em que atua.

A nova oferta de serviços estará integrada com a estrutura de serviços já instalada, conferindo maior eficiência ao sistema estadual de saúde. O perfil assistencial do Hospital Metropolitano permitirá ao Estado da Bahia suprir a carência em clínicas de alta complexidade e a tentativa de retomada sustentável dos procedimentos eletivos complexos que tanto afligem a população e que hodiernamente o Estado não é capaz de suprir, como preconiza os princípios da universalidade, igualdade e integralidade.

A consecução do projeto do Hospital Metropolitano foi fruto de um grande esforço do Governo estadual, que obteve os recursos para fins de investimento inicial junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, representando vantagem financeira no financiamento frente às taxas obtidas pelo setor privado no mercado. Foi construído em área adquirida pelo próprio Estado, com estudo de impacto ambiental prévio e integra o novo sistema viário metropolitano, o que lhe confere localização estratégica e ágil integração à Região metropolitana de Salvador e ao Interior do Estado.

Assim, constatada a importância estratégica do Hospital Metropolitano na implementação do Plano de Atenção Hospitalar do Estado e o alto custo implicado neste projeto, exige-se a opção por uma modalidade de gestão estável ao longo do tempo, que prime pela eficiência e pelo controle dos processos técnicos e gerenciais.

Para tanto, foram envidados todos os esforços para a concepção de um projeto que fosse efetivamente pautado no interesse público e garantisse a qualidade dos serviços a serem futuramente prestados.

Nesse sentido, o modelo de gestão de Parceria Público-Privada garantirá a estrutura e qualidade necessárias ao atendimento de qualidade, comparável aos melhores hospitais privados. O cuidado centrado no paciente, o gerenciamento da clínica, a política de gestão da qualidade e segurança do paciente e a satisfação dos usuários deverão caracterizar o modelo assistencial do Hospital. A alta tecnologia e o alto custo demandam estratégias de gestão que garantam o controle dos custos, a eficiência da prestação do serviço e a transparência na utilização dos recursos.

Assim, à vista de todos os estudos engendrados, a parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada, por um período de 20 (vinte) anos, consolidou-se como um modelo de contratação mais vantajoso, melhor atendendo aos requisitos técnicos, econômicos e financeiros necessários à prestação do serviço de saúde a ser promovida pelo Hospital Metropolitano.

 

Resultado da Concorrência Pública

Resultado da Concorrência Pública n° 008/2021

 

Aviso de Republicação

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado de Bahia comunica aos interessados a republicação da Concorrência Pública nº 008/2021, referente à implantação, gestão, operacionalização e ampliação do Hospital Metropolitano do Estado da Bahia. A sessão de abertura dos envelopes está prevista para 14 de junho de 2021, e a sessão pública do Leilão, para 17 de junho de 2021, às 14h.

Para ter acesso à publicação no Diário Oficial do Estado, clique aqui.

Aviso de Retificação do Edital

O Presidente da Comissão Especial de licitação, em conformidade com o art. 54 §6° da Lei Estadual n° 9.433/05, informa aos interessados a retificação do edital da concorrência pública em comento, cujo objeto é a delegação, mediante concessão administrativa, da Gestão, Operação e Ampliação do Hospital Metropolitano do Estado da Bahia, em razão de ajustes materiais. Considerando que a alteração não implicará na formulação das propostas, a data de abertura está mantida para o dia 14 de junho de 2021, conforme publicação oficial nos meios de comunicação do dia 12 de maio de 2021.

Edital e anexos

NOVO Edital nº 008/2021 – 4ª Retificação – 09/06/2021  

Anexos do Edital – 4ª Retificação – 09/06/2021

Edital nº 008/2021 – 3ª Retificação – 28/05/2021

Edital nº 008/2021 – 2ª Retificação – 14/05/2021

Anexos do Edital – 2ª Retificação – 14/05/2021

 

Edital nº 008/2021 – 1ª Retificação – 12/05/2021

Anexos do Edital – 1ª Retificação – 12/05/2021

Anexo 08 do Contrato – Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Minuta de Contrato

Anexo 14 do Edital – Modelo de Carta de Declaração de Existência de Procedimento de Recuperação Judicial ou Extrajudicial

 

Edital de Concorrência Pública nº 008/2021 – 07/04/2021

Anexo 01 do Edital – Minuta do Contrato

Demais anexos do Edital 

 

Documentos de Impugnação

Impugnação – Aroeira – 11/05/21
Resposta da Impugnação – Aroeira – 11/05/21

Impugnação 2 – 25/05/2021;
Resposta da impugnação 2 – 25/05/2021.

Impugnação – 17/05/2021;
Resposta da impugnação – 17/05/2021.

 

Protocolos

NOVO Protocolo de procedimentos

 

Outros documentos

Planta de locação e sondagem

Bens a serem cedidos

Projeto rede de gases

Benchmarking de Seguros – Bahiainveste

As Built da central de CFTV

 

Respostas aos pedidos de esclarecimento sobre a Concorrência Pública

Pedidos de esclarecimentos e respostas – Parte 1

Pedidos de esclarecimentos e respostas – Parte 2

Pedidos de esclarecimentos e respostas – Parte 3

Pedidos de esclarecimentos e respostas – Parte 4

 

Documentos relativos à Consulta Pública

Portaria nº 523, de 22 de dezembro de 2020 (publicada no DOE de 23/12/2020), que torna pública a justificativa e conveniência da concessão administrativa por Parceria Público Privada do Hospital Metropolitano

Estudos Técnicos

Minuta de edital e anexos

Minuta de contrato e anexos

Portaria de publicação da consulta pública

Formulário de interesse

Plantas – Estrutura atual

Orientações sobre Audiência Pública

Orçamento detalhado – CAPEX – Obras

Apresentação da Audiência Pública – 14/01/2021

Lista de presença virtual da Audiência Pública – 14/01/2021

Gravação da Audiência Pública – 14/01/2021

Respostas aos questionamentos da Audiência Pública – 14/01/2021

Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD

Portaria nº 523 de 22 de dezembro de 2020

Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia – Portaria nº 523 de 22 de dezembro de 2020

 

Respostas aos questionamentos da Consulta Pública

Respostas aos questionamentos – 08.03.21 – Albert Einstein

Respostas aos questionamentos – 08.03.21 – Accenture

Respostas aos questionamentos – 08.03.21 – Sr. Allisson Freitas