Instituto Couto Maia – ICOM

O Instituto Couto Maia (Icom) foi a segunda experiência baiana de Parceria Público-Privada e teve como vencedor da licitação para construção e administração o consórcio formado pelas empresas SM Gestão Hospitalar e Metro Engenharia. O contrato de concessão já foi assinado e as obras estão em andamento.

O Icom, que está sendo construído no bairro de Cajazeiras, em Salvador, vai contar com 120 leitos, sendo 20 UTIs, e será especializado em doenças infecciosas e parasitárias. O objetivo é tornar também o novo Couto Maia um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

A unidade vai ampliar as instalações dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), além de contar com agência transfusional, serviço de reabilitação e de logística. Será implantado ainda o serviço de apoio diagnóstico com equipamentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia e eletroencefalografia.

Observações

*Os valores constantes do Anexo III CAPEX e Anexo III OPEX fazem referência apenas às despesas de capital e de custeio estimadas pelo Estado para prestação dos serviços objeto da concessão, sendo, portanto, insumos do fluxo de caixa projetado para a concessão, ou seja, elementos necessários para o cálculo da contraprestação máxima a ser paga pelo Estado e não o valor da remuneração propriamente dita.

Documento da Licitação (Avisos, Atas e Autorizações)

Item	Anexo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS 1	Arquivo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS 2 e 3	Arquivo
AUTORIZO DO GOVERNADOR	Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 19/12/2012	Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 18/12/2012	Arquivo
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 19/12/2012	Arquivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 008/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 22/12/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 22/12/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 22/12/2012	Arquivo
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESAB, Nº 002 de 06 de Novembro de 2012 – Grupo de Trabalho Intersetorial	Arquivo
PORTARIA N° 1526, de 02 de Outubro de 2013 – Altera o Art. 2° da Portaria N° 1056,de 23 de julho de 2013 da comissão transitória de recebimento de projetos.	Arquivo
PORTARIA Nº 1056, de 23 de Julho de 2013 – Institui a comissão de recebimento do Projeto ICOM	Arquivo
PORTARIA Nº 1221, de 23 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre a nomeação da comissão transitória de recebimento da obra e instalações do Projeto.	Arquivo
PORTARIA Nº 1544, de 30 de Outubro de 2012 – Comissão Especial de Outorga	Arquivo
PORTARIA Nº 1751, de 17 de Dezembro de 2012 – Justificativa da Concessão	Arquivo
PORTARIA Nº 494, de 03 de Abril de 2012 – Grupo de Trabalho Interno	Arquivo
RESUMO DO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 035/2013	Arquivo
RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2013	Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Avisos, Atas e Regulamento)

Item	Anexo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Arquivo
ATA DA SESSÃO PÚBLICA	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 01/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 02/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 31/10/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 01/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 02/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 31/10/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 01/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 02/11/2012	Arquivo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 31/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 26/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – CORREIO DA BAHIA – 27/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 25/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 26/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 25/10/2012	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO – 26/10/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CORREIO DA BAHIA – 01/11/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – ESTADO DE SÃO PAULO – 01/11/2012	Arquivo
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESAB, Nº 002 de 06 de Novembro de 2012 – Grupo de Trabalho Intersetorial	Arquivo
PORTARIA Nº 1544, de 30 de Outubro de 2012 – Comissão Especial de Outorga	Arquivo
PORTARIA Nº 494, de 03 de Abril de 2012 – Grupo de Trabalho Interno	Arquivo
REGULAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA	Arquivo
RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA	Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Edital e Minuta de Contrato)

Item	Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS	Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA	Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 1 PROGRAMAÇÃO ARQUITETÔNICA	Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO	Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS	Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS	Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO	Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 2 INDICAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS	Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 3 PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO	Arquivo
ANEXO 2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO	Arquivo
ANEXO 3 APÊNDICE 15 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTICULARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA	Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO CLÍNICOS	Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO ICOM	Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA	Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA	Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA	Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA	Arquivo
ANEXO 8.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NOMEAÇÃO	Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS	Arquivo
ANEXO III CAPEX*	Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS	Arquivo
ANEXO III OPEX*	Arquivo
APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA	Arquivo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL – 27 E 28/10/2012	Arquivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL – 01/11/2012	Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
EDITAL COUTO MAIA	Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO	Arquivo
TOPOGRAFIA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO COUTO MAIA	Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Estudos Técnicos)

Item	Anexo
IMPLANTAÇÃO	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 01	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 02	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 03	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 04	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 05	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 06	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 07	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 08	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 09	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS CAPA	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS ÍNDICE	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS PGC	Arquivo
PLANILHA DE CUSTOS HS	Arquivo
PROJETO ARQUITETÔNICO	Arquivo
SITUAÇÃO COM ORTOFOTO	Arquivo

Documentos da Consulta Pública (Financiamento)

Item	Anexo
CARTA DE INTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DA DESENBAHIA	Arquivo

Documentos da Licitação (Edital e Minuta de Contrato) - Versão Original

Item	Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS	Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA	Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 1 PROGRAMAÇÃO ARQUITETÔNICA	Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO	Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS	Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS – SUBSTITUIDO	Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO	Arquivo
ANEXO 2 APÊNDICE 2 INDICAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS	Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS	Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – SUBSTITUÍDO	Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA – SUSBTITUÍDO	Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA	Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA	Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA	Arquivo
ANEXO 8.1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NOMEAÇÃO	Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS	Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS – SUBSTITUÍDO	Arquivo
ANEXO VI MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO – SUBSTITUÍDO	Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA	Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA – CONSOLIDADO – SUBSTITUÍDO	Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO	Arquivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01	Arquivo

Documentos da Licitação (Edital e Minuta de Contrato) - Versão Retificada

Item	Anexo
ANEXO 1 TERMOS INICIAL E FINAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS	Arquivo
ANEXO 10 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA	Arquivo
ANEXO 11 APÊNDICE 2 DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO	Arquivo
ANEXO 11 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS	Arquivo
ANEXO 12 MULTAS CONTRATUAIS – RETIFICADO	Arquivo
ANEXO 2 APENDICE 1 VIDA ÚTIL DOS BENS DA CONCESSÃO	Arquivo
ANEXO 2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO – RETIFICADO	Arquivo
ANEXO 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS	Arquivo
ANEXO 4 APÊNDICE 1 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – RETIFICADO	Arquivo
ANEXO 4 MODELO PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA – RETIFICADO	Arquivo
ANEXO 5 MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA	Arquivo
ANEXO 6 MODELO DE SEGURO GARANTIA	Arquivo
ANEXO 7 COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA	Arquivo
ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
ANEXO 9 LISTA DE BENS REVERSÍVEIS	Arquivo
ANEXO III MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS – RETIFICADO	Arquivo
ANEXO VI MANUAL DE PROCEDIMETOS DA LICITAÇÃO – RETIFICADO	Arquivo
CAPA – ANEXO 8 CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PAGAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS	Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA	Arquivo
EDITAL DO INSTITUTO COUTO MAIA – CONSOLIDADO E RETIFICADO	Arquivo
MINUTA CONTRATO DE CONCESSÃO	Arquivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01	Arquivo

Documentos da Licitação (Estudos Técnicos)

Item	Anexo
IMPLANTAÇÃO	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 01	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 02	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 03	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 04	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 05	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 06	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 07	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 08	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS 09	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS CAPA	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS ÍNDICE	Arquivo
MEMORIAL DESCRITIVO HS PGC	Arquivo
PLANILHA DE CUSTOS HS	Arquivo
PROJETO ARQUITETÔNICO	Arquivo
SITUAÇÃO COM ORTOFOTO	Arquivo
TOPOGRAFIA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO COUTO MAIA	Arquivo

Documentos da Licitação (Financiamento)

Item	Anexo
CARTA DE INTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DA DESENBAHIA	Arquivo