Na Bahia, estão sendo formados os Consórcios Interfederativos de Saúde, que consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.
A formação do Consórcio possibilita que o cidadão tenha um atendimento de qualidade de média complexidade, com a oferta de consultas de diversas especialidades médicas e a realização de exames de imagem e outros em policlínicas. Além disso, prevê a adequação e melhoria de hospitais e outras unidades de saúde voltadas para fazer o atendimento também de alta complexidade. Tudo isso com o objetivo de ser perto de casa, para que o paciente não precise se deslocar longas distâncias para conseguir atendimento.
Confira no vídeo como funcionam os Consórcios de Saúde da Bahia e como eles melhorarão a assistência à Saúde da população.
Na Bahia, para cada Consórcio formado, uma policlínica de múltiplas especialidades médicas será construída. Estas são construídas com custeio integral pelo Governo do Estado ou com as obras custeadas em parceria com os municípios consorciados. A manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população. Saiba mais sobre as policlínicas clicando aqui.
Os Consórcios consistem na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e e benefícios públicos.
Constituem-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. (At. 2, I, do Dec. 6017/07)
A participação é um ato voluntário. Nenhum ente federativo é obrigado a consorciar-se ou manter-se consorciado. Porém, o uso dos serviços oferecidos é voltado somente para aqueles municípios que decidiram se unir para melhorar e dar mais qualidade à assistência à Saúde da população.
Para conferir quais são os Consórcios de Saúde já implantados na Bahia e outras informações, clique aqui.