Legislação Estadual

Resoluções CIB, Portarias e Notas técnicas

Atenção Básica

Nota técnica DAB/SAIS/SESAB nº002/2019 – Orienta os municípios sobre a solicitação de reconsideração de projetos não implantados por descumprimento de prazo.
Ofício Circular Conjunto SEC/SESAB nº 01/2018
PORTARIA CONJUNTA SESAB/SEC Nº 01 de 29 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira/cartão de vacinação em creches e escolas, em todo o território do Estado da Bahia

Nota Conjunta Nº09/2018/DIVEP/SUVISA/SESAB e DAB/SAIS/SESAB – Integração entre o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) e a estratégia e-SUS da Atenção Básica (AB).

Nota Técnica DAB 02/2018 – Orienta sobre as mudanças na Portaria Portaria 3.992, de 28/12/2017 e repasse de recursos fundo a fundo
Nota técnica DIVEP 02/2018, de 5 de março de 2018 – Orientações para a notificação de sífilis congênita de acordo com os critérios de definição de casos vigentes.
Anexo I – Fluxograma para notificação da sífilis congênita no caso de recém-nascidos (RN) e crianças
Nota Técnica nº 08/2017 – DIVEP/LACEN – Notificação, Investigação, Diagnóstico e Tratamento da Esquistossomose Mansoni no Estado da Bahia
Nota técnica DAB nº001/2017 – Orienta sobre a necessidade imediata da realização do cadastramento individual e domiciliar do Município no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).
Portaria Nº 880, de 13 de junho de 2014- Assistência Religiosa
Plano de Trabalho de prorrogação da primeira etapa de implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
Modelo de Parecer da DIRES E DAB para credenciamento das equipes de Atenção Básica
Nota Técnica Nº 1/2013 – Orienta a análise de projeto e emissão de parecer articulado entre DAB e DIRES, detalhando a resolução Comissão Intergestora Bipartite (CIB) nº 244/2013 que disciplina o fluxo de credenciamento de ESF, ESB, ACS, NASF, UOM e ECnR, e de alteração de modalidade de ESB e de NASF, no estado da Bahia.
Resolução CIB Nº 244 – Aprova o fluxo de credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no estado da Bahia
Anexo 1 da Resolução CIB Nº 244 – Instrução Normativa Estadual para credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no estado da Bahia
Decreto N° 14.457 de 03 de maio de 2013 – Aprova a Política Estadual de Atenção Básica
Anexo Resolução CIB Nº 81/2013 – Consultório de Rua
Resolução CIB Nº 81/2013 – Acrescenta anexo E à Resolução CIB N° 246 de 24 de julho de 2012, que estabelece os modelos de projetos para credenciamento de ESF, ESB, ACS e NASF, para dispor de modelo de projeto para o credenciamento de Equipes de consultório na rua, no Estado da Bahia.
Resolução CIB Nº 85/2012 – Aprova as diretrizes, os princípios e estratégias estaduais para a Atenção Básica na Bahia.
Resolução CIB Nº 91/2008 – Aprova o texto de adequação da Portaria do Ministério da Saúde nº 648/2006 às especificidades do Estado da Bahia e define estratégias, diretrizes e normas de implementação da Atenção Básica no Estado
Resolução CIB Nº 49/2008 – Aprova o fluxo de credenciamento de ESF, ESB, ACS e NASF
Resolução Nº 246/2012 – Altera os anexos A, B e D da Resolução CIB nº 49 de 06 de março de 2008, e o anexo II da Resolução CIB nº 66, de 19 de março de 2010, que estabelecem os modelos de projetos para credenciamento de ESF, ESB, ACS, NASF e alteração da modalidade da ESB, no Estado da Bahia.
Resolução CES Nº 14 /2012 – Aprova a Política Estadual de Atenção Básica

ACS – Agentes Comunitários de Saúde

Nota técnica nº03/2016 – Orienta no registro da ficha de campo do Plano Nacional de Enfrentamento á Microcefalia – PNEM, Formulário de visitas diárias aos imóveis para controle do Vetor Aedes Aegypti.
Portaria Estadual º 1333/2014 – Institui a Comissão Estadual de organização das linhas gerais orientadoras à elaboração de planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Resolução CIB Nº 244 – Aprova o fluxo de credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no estado da Bahia
Anexo 1 da Resolução CIB Nº 244 – Instrução Normativa Estadual para credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no Estado da Bahia
Portaria Nº 260 de 21 de fevereiro de 2013 – Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
Nota Técnica Nº 07/2012 – Orienta sobre o novo formato de parceria da SESAB/DAB e a Gestão local de saúde no Processo Seletivo Público de candidatos a Agente Comunitário de Saúde – ACS.

CER – Compensação das Especificidades Regionais

Resolução CIB Nº 140 / 2012 – Aprova critérios para a distribuição dos recursos financeiros correspondentes à Compensação das Especificidades Regionais para o ano de 2012.
Resolução CIB Nº 60/2011 – Aprova critérios para a distribuição dos recursos financeiros correspondentes à Compensação das Especificidades Regionais para o ano de 2011.
Resolução CIB Nº 76/2010 – Aprova critérios para a distribuição dos recursos financeiros correspondentes à Compensação das Especificidades Regionais para o ano de 2010.
Nota Técnica Nº 01/2011 – Detalha as informações da Resolução CIB nº 60/2011 e orienta os municípios contemplados sobre a elaboração dos Planos de Ação da CER 2011.
Nota Técnica Nº 01/2010 – Detalha as informações referentes à Resolução CIB nº 76/10 e orienta os municípios contemplados sobre a adesão aos componentes das CER e utilização dos recursos dos mesmos.
Nota Técnica 01.2009 CER – Esclarece o repasse federal de recursos da Compensação de Especificidades Regionais para o Estado da Bahia realizado em 2008,divulga o repasse do recurso previsto para 2009 e orienta os municípios contemplados sobre a utilização dos mesmos.

ESF – Estratégia Saúde da Família

RETIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA DAB/SAIS/SESAB 003/2019 – Orientação para adesão do financiamento Federal do Gerente de Atenção Básica, com resumo das regras de custeio
NOTA TÉCNICA DAB/SAIS/SESAB 003/2019 – Orientação para adesão do financiamento Federal do Gerente de Atenção Básica, com resumo das regras de custeio
Resolução CIB Nº 244 – Aprova o fluxo de credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no Estado da Bahia
Anexo 1 da Resolução CIB Nº 244 – Instrução Normativa Estadual para credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no Estado da Bahia
Portaria nº. 276 de 27 de fevereiro de 2012 – Revoga as Portarias nº 1529, de 15 de junho de 2007 e nº 1566, de 13 de Junho de 2008, estabelece critérios e valor de Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família – ESF
Nota Técnica n° 04/2012 – Orienta sobre a integração do Relatório de Incentivo Estadual para a Estratégia de Saúde da Família no âmbito municipal ao Relatório Anual de Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS

e-SUS

Resolução CIB Nº 092/2019 – Dispõe sobre o envio de dados do e-SUS/AB para a base Estadual.
Nota Técnica n° 01/2014 – Orienta sobre a implantação do e-SUS, diz das responsabilidades das três esferas de governo.

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Nota técnica conjunta Nº 01/2018 – Orienta os municípios na aquisição dos kits de Estimulação Precoce na Atenção Básica

Anexo portaria nº 256
Portaria nº 256, de 11 de março de 2013 – Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Resolução CIB Nº 244 – Aprova o fluxo de credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no Estado da Bahia
Anexo 1 da Resolução CIB Nº 244 – Instrução Normativa Estadual para credenciamento da ESF, ESB, NASF, ACS, UOM, ECnr, e de alteração na modalidade de ESB e de NASF no Estado da Bahia
Resolução Nº 66/2010 – Aprova as Diretrizes estaduais para implantação, funcionamento e qualificação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família no Estado da Bahia – (anexo II revogado em 2012)
Resolução CIB Nº 246-2012 – (anexo D – novo modelo de projeto para credenciamento de NASF)

NMR – Núcleos Microrregionais

Resolução CIB Nº 239/2010 – Aprova as diretrizes do Acolhimento Pedagógico para Equipes de Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família para o Estado da Bahia e critérios para adesão dos municípios para a sua realização através dos Núcleos Microrregionais

Telessaúde

Nota técnica nº 02/2016 – Orientações para melhor uso do Abobe Connect e realização das Webconferências por meio da rede de internet da Sesab
Resolução CIB Nº 124/2014– Aprova o repasse dos 30% referente a 2ª parcela para implantação do Telessaúde para o município de Ibirataia em substituição ao Núcleo Sede do município de Itabuna não apto ao recebimento do recurso
Resolução CIB Nº 123/2014 – Aprova o repasse dos 30% referente a 2ª parcela para implantação do Telessaúde referentes aos municípios não aptos a receberam o recurso para os municípios de Ibirataia, Porto Seguro, Vera Cruz, Capim Grosso e Juazeiro.
Resolução CIB Nº 012/2014 – Aprova ad referendum o AtEstado de conclusão da primeira etapa de implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.
Plano de trabalho de prorrogação da primeira etapa de implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
Resolução CIB Nº 32/2013 – Aprova a redefinição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação do Projeto Único Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação dos Projetos Intermunicipais ; e Estadual de Telessaúde Brasil Redes na Bahia; definição dos municípios para recebimento dos kits de equipamentos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; orientação da especificação mínima de kit de equipamentos de informática e conectividade por equipe de saúde da família para utilização do recurso referente à portaria GM/MS nº 2.815 de 29 de novembro de 2011 e o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes.
Resoluções CIB Nº 260 e 261/2012 – Aprova a composição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia e aprova o Projeto Único de Telessaúde Brasil Redes – Bahia e a adequação dos Projetos Intermunicipais e Estaduais do Telessaúde Brasil Redes Bahia de Telessaúde Brasil Redes Bahia
Projeto Único Telessaúde Brasil Redes Bahia – anexo Resoluções CIB nº 260 e 261/2012
Nota técnica nº 01/2012 – Orienta sobre a utilização do recurso referente à Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 – Telessaúde Brasil Redes – Bahia.