Informações para Profissionais de Saúde

Sistema Penitenciário

 

O Sistema Penitenciário da Bahia atualmente possui uma população total de 14.308 internos, sendo 13.773 homens e 535 mulheres, nas Unidades Prisionais. É composto por 24 (vinte e quatro) unidades em funcionamento, sendo 9 (nove) na Capital, dentre elas uma unidade exclusivamente feminina, e 15 (quinze) no interior, sendo: Eunápolis, Feira de Santana, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Itabuna, Jequié, Juazeiro, duas Unidades Prisionais em Vitória da Conquista, unidades mistas (homens e mulheres); Barreiras, Lauro de Freitas, Ilhéus, Serrinha, Simões Filho, Valença, unidades exclusivamente masculinas. (Fonte: SEAP/BA, 27/06/2017).

Nas Unidades Prisionais mistas e feminina, as crianças permanecem com suas mães, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade, inclusive sendo amamentadas e devendo receber a assistência à saúde na própria unidade e na Rede de Atenção à Saúde, em consonância com a Lei de Execução Penal (LEP).

As ações de saúde serão ofertadas por serviços e equipes interdisciplinares, assim definidas e observada a pactuação estabelecida:

A atenção básica será ofertada por meio das:

  • Equipes de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde definidas no território ou
  • EABP/ ESP, que serão estruturados como pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde.

 

 

 

Unidades prisionais Tipo de EABp/ ESP (Tipologia) Composição Equipe Carga Horária Semanal Mínima
Com até 100 custodiados Tipo I 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal. 6 h

 

Tipo I com Saúde Mental 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal; 1 psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 profissionais dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.
Com até 101 a 500 custodiados

 

Tipo II 1 assistente social; 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 psicólogo; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal; 1 profissional dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, psicologia ou terapia ocupacional.  20 h
Tipo II com Saúde Mental

 

1 assistente social; 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 psicólogo; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal; 1 profissional dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, psicologia ou terapia ocupacional; 1 psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 profissionais dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.
Com até 501 a 1200 custodiados Tipo III 1 assistente social; 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 psicólogo; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal; 1 profissional dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, psicologia ou terapia ocupacional; 1 psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 profissionais dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.
30 h

 

E a oferta das demais ações e serviços de saúde, inclusive da especializada, será prevista e pactuada na Rede de Atenção à Saúde, conforme a realidade loco regional.

 

 

Delegacias

 

Nas delegacias a população carcerária é de 2.765 pessoas, com 2.665 homens e 100 mulheres (Fonte: SSP. Maio/2016), distribuídas em 418 delegacias, em 26 Coordenadorias Regionais da Polícia (COORPINs): Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Valença, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Seabra, Irecê, Serrinha, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Brumado, Itapetinga, Guanambi, Eunápolis, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Santa Maria da Vitória. (Fonte: SSP/BA, 2016).

As ações de saúde serão ofertadas por serviços e equipes interdisciplinares, assim definidas e observada a pactuação estabelecida:

  • A atenção básica será ofertada por meio das equipes de atenção básica das Unidades Básicas de Saúde definidas no território e
  • A oferta das demais ações e serviços de saúde, inclusive da especializada, será prevista e pactuada na Rede de Atenção à Saúde, conforme a realidade loco regional.

 

Delegacias Tipo de Equipe Composição Equipe Carga Horária Semanal Mínima
Com até 100 custodiados Tipo I 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal. 6 h

 

Tipo I com Saúde Mental 1 cirurgião-dentista; 1 enfermeiro; 1 médico; 1 técnico ou aux. de enfermagem; 1 técnico ou aux. higiene bucal; 1 psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental; 2 profissionais dentre assistente social, enfermagem, farmácia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.