Práticas Integrativas Complementares

A Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PIC), criada recentemente na Diretoria de Gestão do Cuidado/CPT, está voltada às abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Desde a Conferência de Alma Ata (1978) a temática das medicinas tradicionais e populares (medicina tradicional e medicina complementar/alternativa – MT/MCA) vem sendo discutida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que na ocasião preconizou a incorporação dessas práticas nos sistemas nacionais de saúde pelo mundo.

O campo das práticas integrativas e complementares em saúde contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e recuperação da saúde. Outros pontos compartilhados por estas práticas são a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

Com a publicação da PNPIC, a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia foram institucionalizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas práticas estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde ampliando a oferta e as opções terapêuticas para a atenção à saúde e contribuem, entre outros, para promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, aumento da autoestima e melhoria da qualidade de vida.

A PNPIC é transversal em suas ações no SUS e possui convergência com varias políticas nacionais como a atenção básica, a promoção da saúde, a humanização, a educação popular, a educação permanente, a de povos e comunidades tradicionais, a de farmácia e plantas medicinais, bem como as redes de atenção a saúde (doenças crônicas, cegonha, pessoas com deficiência, saúde mental, emergência), áreas técnicas de saúde e violência, dentre outras, cujas ações decorrentes dessas interações são imprescindíveis para a melhoria da qualidade da atenção a saúde.

A PNPIC estimula a autonomia e a participação popular na definição de políticas e ações em saúde em cada estado e município, gerando a implantação de experiências pioneiras e exitosas em cada canto do país. Nesse sentido há uma valorização da multiculturalidade e interculturalidade na utilização de recursos terapêuticos por gestores e profissionais de saúde, para maior equidade e integralidade da atenção, fortalecendo o que preconiza a Política Nacional de Atenção Básica que considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC, 2006)

Ações desenvolvidas

Articulação intra e intersetorial para a efetivação da PNPIC.
Divulgação e apoio à implantação da PNPIC, no âmbito do SUS-Ba.

Mais informações

Legislação e documentos oficiais
Glossário

Coordenação de Políticas Transversais – CPT
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