Práticas Integrativas Complementares

A Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (ATPIC), criada em 2012 na Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC)/Coordenação de Políticas Transversais (CPT), está voltada às abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados por estas práticas são a visão ampliada do processo saúdedoença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, contribuem para inserção social, redução do consumo de medicamentos, aumento da autoestima, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. Além disso, ampliam a oferta e as opções terapêuticas na rede de atenção à saúde.

Desde a Conferência de Alma Ata (1978) a temática das medicinas tradicionais e populares (medicina tradicional – MT e medicina complementar/alternativa – MCA) vem sendo discutida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que na ocasião preconizou a incorporação dessas práticas nos sistemas nacionais de saúde pelo mundo.

Com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006, a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo socialcrenoterapia foram institucionalizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, em 2017, mais 14 práticas foram incluídas, somando um total de 29 práticas em 2018, com a incorporação de mais 10 modalidades, através de portarias ministeriais.

As ações da PNPIC são transversais no SUS e possuem convergência com outras políticas nacionais como a atenção básica, a promoção da saúde, a humanização, a educação popular, a educação permanente, a de povos e comunidades tradicionais, a de farmácia e plantas medicinais, bem como as redes de atenção a saúde (doenças crônicas, cegonha, pessoas com deficiência, saúde mental, emergência), áreas técnicas de saúde e violência, dentre outras, cujas ações decorrentes dessas interações são imprescindíveis para a melhoria da qualidade da atenção a saúde.

A PNPIC estimula a autonomia e a participação popular na definição de políticas e ações de saúde em cada estado e município, gerando a implantação de experiências pioneiras e exitosas em cada canto do país. Nesse sentido há uma valorização da multiculturalidade e interculturalidade na utilização de recursos terapêuticos por gestores e profissionais de saúde, para maior equidade e integralidade da atenção, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica, que considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

A Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA), aprovada em 19 de junho de 2019, por meio de Resolução CIB-BA nº 113/2019, foi construída a partir ampla mobilização social e intersetorial, com o objetivo de ampliar o acesso às PICS no SUS, na perspectiva da compreensão do cuidado integrativo em todos os níveis de atenção (promoção, prevenção de agravos e recuperação da saúde) para a população do estado da Bahia.

Ações desenvolvidas

Articulação intra e intersetorial para a implantação/implementação da PEPICS-BA. Apoio técnico à implantação/implementação da PEPICS-BA, no âmbito do SUS-BA. Realização de atividades de educação permanente voltada às PICS.

Mais informações

Portaria MS/GM nº 971, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB-BA nº 113, de 19 de junho de 2019, que aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA). DOE Nº 22.685, 20 de junho de 2019.

Coordenação de Políticas Transversais – CPT
Área Técnica de Práticas Integrativas Complementares – ATPIC
4ª Avenida do CAB, n° 400, Lado B, 2° andar, Sala 210A – Salvador – Bahia
Tel: (71) 3115-4382 Fax: (71) 3115-8421
E-mail: dgc.pics@saude.ba.gov.br