Lei 8842 de 04 de janeiro de 1994 – Dispõe sobre a Politica Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providencias
Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Portaria nº 2528 de 19 de Outubro de 2006 – Aprova a Politica Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Portaria 252 de 19 de fevereiro de 2013 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Relatório Global da OMS sobre prevenção de quedas na velhice
Atenção a Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento – Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12
Guia Prático do Cuidador Série A – Normas e Manuais Técnicos.
Caderno de Atenção Básica nº 19 – envelhecimento e saúde da pessoa idosa 2007
