Glossário – Saúde no Sistema Prisional

Pessoa Privada de Liberdade

Está submetida à condição de “privação e liberdade” que significa qualquer forma de detenção, encarceramento, institucionalização ou custódia de uma pessoa, por razões de assistência humanitária, tratamento, tutela ou proteção, ou por delitos ou infrações à lei, ordenada por uma autoridade judicial ou administrativa ou qualquer outra autoridade ou sob controle de fato, numa instituição pública ou privada, em que não tenha liberdade de locomoção.

Pontos de Atenção

Equipes de Saúde Penitenciária em cada (UP);
Rede de Urgência e Emergência municipal e/ou estadual;
LACEN municipal e estadual;
Maternidades municipais e estaduais;
Hospitais estaduais e clínicas conveniadas com o SUS para procedimentos de média e alta complexidade;
Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa – CEDAP (antigo CREAIDS) para atendimento dos casos de DST/AIDS.