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CEO 2° ciclo 10 de abril de 2018
Competências de avaliação de produção_ pmaq-ceo 2° ciclo_2018
Errata pg 54 CEO RCPD PLANILHAS MARÇO 2017 RCPD
Lei nº 13587, de 2 de janeiro de 2018 EXERCÍCIO FINAN 2018
Portaria gm n° 3922 de 28 de dezembro de 2017 Altera PTC 6
Prorrogado prazo _justificativa recurso CEO e LRPD (6)
Portarias de consolidação 280917
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
UPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. (pdf)
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. (PDF)
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. (PDF)
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. (PDF)
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO 2017 – Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.