Glossário – LGBT

Diversidade Sexual

É o termo usado para designar as várias formas de expressão da sexualidade humana.

Discriminação

Práticas de restrição, desrespeito e/ou violação dos direitos objetivos de outras pessoas em razão de fatores como cultura, religião, raça, etnia, nacionalidade, língua, classe, sexo, orientação sexual, entre outras. Supõe a classificação dos indivíduos em diferentes grupos, em que alguns recebem tratamentos distintos em detrimento dos demais, sendo comumente reprodutores de preconceito naturalizados.

Equidade

Diz-se do princípio jurídico e político de garantir igualdade na concessão de benefícios e serviços a cada um segundo suas necessidades, considerando que essas podem ser e geralmente são diferentes. Trata-se, pois, de “tratar diferentemente os desiguais”, sem que isso reverta em privilégios ou discriminação. As ações afirmativas são típicos exemplos de prática da equidade. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devem ser disponibilizados recursos e serviços de forma justa, de acordo com as necessidades específicas de quem a ele recorre. O que determina o tipo de atendimento é a complexidade do problema de cada usuário.

Gênero

O termo gênero aplica-se aos contextos e às reflexões em que as dinâmicas de relações sociais entre homens e mulheres, em sua diversidade, são colocadas como tema. Por meio da afirmação da diversidade, a categoria gênero permite a aposta na pluralidade, de modo que, além das subcategorias homens e mulheres, seja possível também reconhecer e incorporar outras expressões correlatas, como homossexuais, heterossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, etc. Cabe frisar, portanto, que gênero não corresponde ao sinônimo de mulher, bem como não se restringe a um modelo único de feminilidade e masculinidade.

Identidade de Gênero

Maneira de sentir e de se apresentar para si e para as demais pessoas na condição de homem ou mulher ou, em muitos casos, como uma mescla de ambos e sem que se precise se colocar num destes lugares de maneira fixa. Nem sempre está de acordo com o sexo biológico ou com a genitália da pessoa.

Identidade Sexual

É o conjunto de características sexuais que diferenciam cada pessoa das demais e que se expressam através da orientação sexual, sentimentos ou atitudes em relação ao sexo. É como a pessoa se percebe sexualmente e vive sua sexualidade.

Homofobia

Termo utilizado para designar o ódio, repulsa, aversão, intolerância, medo desproporcional persistente ou até mesmo a prática discriminatória contra homossexuais ou a homossexualidade, como expressão de gênero. Na atualidade, distinguem-se as formas de opressão sofrida pelas mulheres lésbicas, sejam como indivíduos, como um casal ou como um grupo social de-lesbofobia, contra bissexuais de -bifobia e contra travestis e transexuais de- transfobia.

Homofobia institucional

São as formas pelas quais as instituições como governo, empresas e organizações educacionais, religiosas e profissionais discriminam pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero presumida.

Homossexualidade

É o termo correto a ser usado ao se referir a uma pessoa que é homossexual, indicando “modo de ser”. Consiste uma inadequação lingüística e preconceituosa o uso do termo “homossexualismo”, visto que o sufixo “ismo” pode conotar doença, distúrbio, anormalidade.

HSH

Sigla referente a homens que mantêm freqüentemente ou esporadicamente relações sexuais com outros homens, independente de terem identidade sexual homossexual. É um termo bastante utilizado no campo da saúde pública, principalmente em relação à AIDS porque o mesmo se refere à prática sexual e não à identidade sexual. Da mesma forma, em relação a mulheres nessa situação, cujo termo correto a ser utilizado é “mulheres que fazem sexo com mulheres”-MSM.

Machismo

Conjunto de leis, normas, atitudes e/ou traços socioculturais que sustentam ou simulam espaços de poder aos homens com a finalidade, implícita e/ou explícita, de manter a submissão das mulheres em todos os níveis: sexual, procriativo, trabalhista e afetivo-comportamental-o que tende a negar às mulheres a extensão de prerrogativas ou direitos dos homens. Liga-se, ainda, a outras formas de preconceito, intolerância e discriminação.

Orientação Sexual: Pode ser entendida como a identidade atribuída a um indivíduo em função de seu desejo e conduta sexuais, seja para com outra pessoa do mesmo gênero (homossexualidade), de gênero diferente (heterossexualidade) ou para pessoas de ambos os gêneros (bissexualidade). Portanto a expressão do termo “opção sexual” ou “preferência sexual” é incorreta. A explicação provém do fato de que ninguém “opta” ou “escolhe”, conscientemente, por sua orientação sexual. Assim como o heterossexual não escolheu essa forma de desejo, o homossexual (tanto feminino como masculino) também não.

Preconceito

Remete a um conjunto de crença e valores preconcebidos e apreendidos, sem razão objetiva ou refletida, que levam um indivíduo ou um grupo a nutrir opiniões a favor ou contra os membros de determinados grupos, antes de uma efetiva experiência com estes.
Políticas afirmativas: São políticas que priorizam grupos populacionais discriminados no contexto da luta pela universalização dos direitos.
Políticas Universais: As políticas universais de caráter público governamental, ou não, são aquelas que buscam garantir que todas as pessoas na sociedade tenham seus direitos fundamentais efetivados. Embora sejam elaboradas para atender a todas e todos; as políticas universais nem sempre levam em consideração o impacto das desigualdades socioeconômicas e as necessidades específicas derivadas junto aos grupos populacionais historicamente discriminados, socialmente excluídos e ou em situação de vulnerabilidade social, tais como as mulheres, os negros, os índios, LGBT, entre outros.

Processo Transexualizador

É o termo para os procedimentos cirúrgicos, respaldados em portaria do Ministério da Saúde, pelos quais a aparência física de uma pessoa e a função de suas características sexuais são adequadas a sua identidade de gênero.

Sexismo

O sexismo corresponde à discriminação ou tratamento indigno a um determinado gênero ou ainda a determinada identidade sexual. Diferencia-se do machismo por ser mais consciente e pretensamente racionalizado, ao passo que o machismo tende a se manifestar a partir de comportamentos naturalizados.

Lésbica

Mulher que é atraída afetivamente e/ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero. Não precisam ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outras mulheres para se identificarem como lésbicas. As lésbicas, além do preconceito sofrido por sua orientação sexual agregam outros fatores de vulnerabilidade como o machismo e o sexismo.

Gay

Homem que é atraído afetivamente e/ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero. Não precisam ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outros homens para se identificarem como gays.

Bissexual

É a pessoa que se relaciona afetiva e sexualmente com pessoas de ambos os sexos/gêneros. Bi é uma forma reduzida de falar de pessoas bissexuais.

Travesti

Pessoa que nasce do sexo masculino ou feminino, mas que tem sua identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico, assumindo papéis de gênero diferentes daquele imposto pela sociedade. Com relação a travestis que possuem genitália masculina é bastante comum a modificam de seus corpos por meio de hormonioterapias, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásticas, porém, vale ressaltar que isso não é regra para todas. Utiliza-se o artigo definido feminino “A” para falar da Travesti (aquela que possui seios, corpo, vestimentas, cabelos, e formas femininas). É incorreto usar o artigo masculino, por exemplo, “O“ travesti Maria, pois está se referindo a uma pessoa do gênero feminino. Ela se diferencia da pessoa transexual porque não deseja se submeter à cirurgia de readequação sexual.

Transexual

Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive genitais) a sua identidade de gênero constituída. Todavia, nem todas as pessoas trans têm a demanda de passar pelo processo transexualizador. A transexualidade deve ser compreendida numa perspectiva de auto referência ou declaração, portanto, só quem deve ter o direito de afirmar se alguém é ou não uma pessoa transexual (ou uma pessoa trans) é ela própria.

Homem Trans, Trans Homem ou Homem transexual

São pessoas que nasceram biologicamente do sexo feminino, mas se identificam como pertencentes ao gênero masculino. Pensam, sentem e comportam-se como homens. É importante respeitar o tratamento de gênero no masculino com o homem trans, bem como seu nome social (que é diferente do que está nos documentos, um nome feminino).

Mulher Trans, Trans Mulher ou Mulher Transexual

São pessoas que nasceram biologicamente do sexo masculino, mas se identificam como pertencentes ao gênero feminino. Pensam, sentem e comportam-se como mulheres. É importante respeitar o tratamento de gênero no feminino com as mulheres trans, bem como seu nome social (que é diferente do que está nos documentos, um nome masculino).

Transgênero

É um conceito abrangente que engloba grupos diversificados de pessoas que têm em comum a não identificação com comportamentos e/ou papéis esperados do gênero determinado no seu nascimento. Esses grupos não são homogêneos dado que a não identificação com o gênero de nascimento se dá em graus diferenciados e refletem realidades diferentes. Mais recentemente o termo também tem sido utilizado para definir pessoas que estão constantemente em trânsito entre um gênero e outro. O prefixo trans significa “além de”, “através de”.

Transformista

Indivíduo que se veste com roupas do gênero oposto movido por questões artísticas.