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Portaria Federal Nº
1.956 de 14 de agosto de
2007 |
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Dispõe sobre a
coordenação das ações
relativas à saúde do
trabalhador no âmbito do
Ministério da Saúde. |
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Decreto Federal Nº 6.042
de 12 de fevereiro de
2007 |
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Altera o Regulamento da
Previdência Social,
aprovado pelo Decreto no
3.048, de 6 de maio de
1999, disciplina a
aplicação,
acompanhamento e
avaliação do Fator
Acidentário de Prevenção
- FAP e do Nexo Técnico
Epidemiológico, e dá
outras providências. |
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Portaria Federal Nº
1.675 de 06 de
outubro de 2006 |
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Estabelece orientação
para os procedimentos
operacionais a serem
implementados na
concessão de benefícios
de que trata a Lei
8.112/90 e Lei 8.527/97,
que abrange processos
de saúde, e da outras
providências. |
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Portaria Federal Nº
2.362/GM-MS, de 05 de
outubro de 2006 |
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Tornar público o Termo
de Compromisso de Gestão
Federal. |
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Portaria Federal Nº
2.437/GM-MS, de 07 de
dezembro de 2005 |
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Dispõe sobre a ampliação
e o fortalecimento da
Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do
Trabalhador - RENAST no
Sistema Único de Saúde -
SUS e dá outras
providências. |
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Portaria Federal Nº 33/GM-MS, de
14 de julho de 2005 |
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Inclui doenças à relação de notificação compulsória,
define agravos de
notificação imediata e a
relação dos resultados
laboratoriais que devem
ser notificados pelos
Laboratórios de
Referência Nacional ou
Regional. |
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Portaria Federal Nº 777/GM-MS,
de 28 de abril de 2004 |
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Dispõe sobre os
procedimentos técnicos para a
notificação compulsória de
agravos a saúde do trabalhador
em rede de serviços sentinela
especifica, no Sistema Único de
Saúde - SUS . |
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Portaria Federal Nº 776/GM-MS, de 28
de abril de 2004 |
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Dispõe sobre a regulamentação dos
procedimentos relativos à vigilância
da saúde do trabalhadores expostos
ao benzeno, e dá outras
providências. |
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Portaria Federal Nº
1.679/GM,
de 19 de setembro de
2002 |
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Dispõe sobre a
estruturação da rede
nacional de atenção
integral à saúde do
trabalhador no SUS e dá
outras providências. |
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Portaria Federal Nº
1.339/GM-MS, de 18 de
novembro de 1999
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Instituí a Lista de
Doenças relacionadas ao
Trabalho, a ser adotada
como referência dos
agravos originados no
processo de trabalho no
Sistema Único de Saúde,
para uso clínico e
epidemiológico,
constante no Anexo I
desta Portaria. |
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Portaria
Federal Nº 3.908/GM-MS,
de 30 de outubro de 1998 |
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Estabelece procedimentos
para orientar e
instrumentalizar as
ações e serviços de
saúde do trabalhador no
Sistema Único de Saúde
(SUS).
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Portaria
Federal Nº 3.120/GM-MS, de
1º de julho de 1998 |
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Aprova a Instrução
Normativa de Vigilância
em Saúde do Trabalhador
no SUS... |
