Manual de Organização das Conferências
Municipais de Saúde do Trabalhador
3ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – 3ª CNST
“Trabalhador
Sim, Adoecer Não”
Organizado por David
Braga Júnior,
Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
em parceria com o
Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador de São Paulo - CEST.
Introdução
Este Manual está
especialmente organizado para facilitar a pesquisa e auxiliar todos aqueles que
de alguma forma estejam envolvidos com as questões relacionadas à saúde dos
trabalhadores e com a preparação das etapas municipal, estadual e Nacional da
Conferência de Saúde do Trabalhador – 3 CNST. Deve ser visto apenas como um
auxiliar para a realização da Conferência. Os Conselhos de Saúde têm plena
autonomia para deliberar de forma diferente do que está sugerido aqui.
O Material está
distribuído em dois blocos. Um está preparado para apoiar a organização das
etapas da 3ª CNST - Manual para Organização das Conferências Municipais e
Estaduais e o outro para subsidiar os gestores e os agentes do Controle Social
para acompanhar a implantação da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST - no país - Organização da Gestão. Atualizações do conteúdo e
informações podem ser obtidas no site do Observatório Nacional, links demarcados na página de Organização da
Conferência, ou pelo e mail: 3cnst@saúde.gov.br
.
Para dar maior visibilidade às atividades desenvolvidas neste período em que a RENAST vem sendo implementada para responder às constantes indagações de dirigentes, profissionais de saúde, lideranças e representantes de trabalhadores, técnicos, gestores e governantes, foi catalogada neste CD ROM uma grande quantidade de textos, aulas, livros, leis, instrumentos de planejamento, de controle, de regulação, normas técnicas, páginas da Internet, caminhos de acesso a bancos de dados, entre outros, de forma a permitir o acesso rápido a esta documentação.
O
material está catalogado e organizado para ser utilizado como uma ferramenta
para a gestão dos recursos da Renast, podendo também servir de suporte para
novos documentos.
Entendemos
que a disponibilização deste material facilitará a compreensão dos conceitos
que estão sendo desenvolvidos e difundir o conhecimento que vem sendo
construído pela implantação do Sistema Único de Saúde – SUS.
Está
incluído no CD material para divulgação em emissoras de rádio contendo
entrevista e ‘spots’. A atualização deste material poderá ser feita consultando
o site www.obore.com , Núcleo de Radio-
Rede de Comunicadores pela Saúde - Plantão Saúde.
Pretendemos
com isso contribuir para o desenvolvimento da RENAST e consolidar uma prática
de gestão participativa e democrática em prol da qualificação dos serviços
públicos ofertados para os trabalhadores.
Roteiro para Organizar as Conferências
Municipais de Saúde do Trabalhador
3ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – 3ª CNST
“Trabalhador
Sim, Adoecer Não”
1ª etapa: Entender para Organizar a Conferência.
Selecionar documentos:
Ø
PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 748, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Convocar a Terceira Conferência Nacional de Saúde
do Trabalhador, tendo como tema central:
"trabalhar sim, adoecer não".
Ø
Legislação
pertinente em Saúde do Trabalhador.
Ø
Textos e
materiais publicados para este fim (Documento
Base do CNS para a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador) (Saúde do Trabalhador no SUS – em foco ED. Especial
BEPA 02/05)
Ø
Coletânea de textos 1.
(Obs. textos solicitados pelo CNS. Formato
ainda não aprovado pelo CNS)
Ø
Relatórios de Conferências
anteriores da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Extratos da Segunda
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Consultar site Observatório Nacional.
Ø
Preparar
material preliminar de divulgação (Banco de
Imagens).
Ø
Estudar os
Regimentos e os( Regulamentos)
Nacional e Estadual. (Consultar site do
Conselho Nacional de Saúde) (Regimento,
regulamento,
anexo
I, anexo
II, anexo III)
Ø
Conheça Roteiro
Passo a Passo para Conferência. SUS de A a Z, CONASEMS - MS
Ø
Conheça o Roteiro da Etapa Estadual (Modelo SES - CES SP)
Ø
Biblioteca de apoio relacionado
ao Controle Social.
Ø
Organizar a Prestação de Contas das Ações e dos
Recursos da Renast (modelos).
Ø
arquivos
Ø
Modelos do CEREST – SP; CRST Piracicaba – SP; CEREST – SP 2005
Ø
Planilha para prestação de
contas do Ministério da Saúde
Ø
Montar uma
Planilha de Acompanhamento da Conferência.
2ª etapa: Convocação Popular.
Ø
Reunir o
Conselho de Saúde para oficializar a Conferência (Orientações
Preliminares).
Ø
Registrar na ata
tudo o que foi deliberado pelo Conselho.
Ø
Eleger a Comissão
de Organização.
Ø
Estabelecer um
cronograma de trabalho.
Ø
Elaborar o
Regimento e aprovar no Conselho de Saúde Local. Estudar o Regimento da Etapa
Estadual Correspondente ao Município.
Ø
Elaborar uma
proposta de Regulamento para ser aprovada no início da Conferência.
Ø
Elaborar um
Plano de Trabalho que permita ampla e livre participação dos cidadãos na
preparação e organização da Conferência.
Ø
Levar a discussão para a mídia local –
jornais, emissoras de rádio e TV.
Ø
Preparar o
debate em espaços e segmentos organizados da sociedade, sindicatos,
associações, entidades representativas de portadores de patologias ou de
condições especiais, clubes de serviços, etc.
Ø
Simplificar e
adequar os textos para a leitura popular. (Biblioteca
Apoio) (Ministério
Público – Doutrina) (ver: Declaração de
Adamantina) (Informativo
Conselho Nacional de Saúde)
Ø
Utilizar meios
de comunicação direta como a teatralização, montagem de novelas de radio,
desenhos, canções, revistas em quadrinhos etc.
Ø
Solicitar
material técnico e educativo ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual,
mantendo na mídia informações até a realização das etapas estadual e nacional
da Conferência que deve ocorrer em novembro de 2005.
3ª etapa: Organizar a Conferência.
Ø
Convidar
representantes locais dos Ministérios da Previdência e do Trabalho para compor
a Comissão Organizadora da Conferência.
Ø
Preparar o
Material para ser utilizado na Conferência – Formulário
anexo.
Ø
Escolher local
adequado para acomodar as pessoas de forma confortável.
Ø
Definir data,
hora, programação e pauta.
Ø
Obedecer às
orientações do Regimento e do Regulamento para a convocação e forma de participação.
Ø
Estabelecer o
orçamento e a fonte de financiamento da Conferência.
Ø
Prever gastos
com deslocamento e alimentação dos participantes.
Ø
Escolher
convidados para participar dos Painéis.
Ø
Recomenda-se ao
formular o convite para os participantes dos Painéis que observem os eixos
centrais e temáticos da Conferência atentando-se e contextualizando-se para as
questões locais e regionais.
Ø
Aprovar toda a
programação no Conselho de Saúde.
Ø
Divulgar a
programação da Conferência.
4ª etapa: Realizar a Conferência.
Instalação da Conferência:
Ø
Declarar aberta
a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador.
Ø
Ler a Ata do
Conselho Municipal que aprovou a realização da Conferência e nomeou a Comissão
Organizadora.
Ø
Anunciar qual foi
o critério de escolha dos Delegados com direito a voz e voto, dos Convidados
com direito a voz e dos Convidados participantes.
Ø
Registrar a
lista dos Delegados para conhecimento de todos os participantes.
Ø
Certificar-se de
que os Delegados estão identificados para participar da votação.
Ø
Submeter o
Regulamento à aprovação da Plenária da Conferência. Modelo referencial em anexo( Regulamentos).( Regimento,
regulamento,
anexo
I, anexo
II, anexo III).
Ø
Fazer a Sessão
de Abertura com as autoridades convidadas compondo a Mesa ou citadas
nominalmente quando presentes.
Ø
Fazer uma
apresentação curta e objetiva de prestação de contas da Gestão das Ações e
Recursos da Renast no Município e na região no caso do Município ser sede de
CRST, orientar-se pelos três eixos temáticos da Conferência e pelo Plano de
Ação aprovados no Conselho Municipal. Modelos para prestação de contas em anexo
Ø
Encerrar este
módulo.
Mesa ou Painel Temático:
Ø
Compor uma Mesa
com Convidados e representantes dos segmentos representados na Conferência para
debater os eixos temáticos no contexto Municipal e ou regional.
Ø
O formato pode
variar, geralmente são feitas exposições seguidas de debates.
Ø
Modelo e
sugestão para organizar este módulo estão anexados ao Roteiro.
Ø
Quando possível
solicitar o material de exposição dos convidados para inclusão no Relatório da
Conferência.
Ø
Abrir para o
Debate livre, estabelecer tempo para intervenções e para encerramento.
Ø
Encerrar.
Preparação para discussão em
Grupos:
Ø
Organizar grupos
de discussão. Pode variar a metodologia. É recomendável manter paridade de
representação.
Ø
Modelo para
organizar este módulo em anexo.
Ø
Estabelecer
prazo e regras para relatar o produto do trabalho em grupo.
Ø
Recomenda-se
neste momento apresentar ou realizar algumas atividades culturais, artísticas
ou de entretenimento que desperte o sentido de grupo social envolvido com o bem
comum ou o interesse coletivo. ( Sugestões: Músicas e Cantorias, Equipe
Valores, Pinturas e Poesias)
Ø
Apresentação dos
relatórios dos trabalhos em grupos em formato de proposta para debate e
apreciação da Plenária Final.
Ø
Seleção das
propostas que vão para a Plenária para deliberação.
Ø
Encerrar.
Etapa
Conclusiva da Conferência:
Plenária
Final ou Deliberativa: O produto desta etapa é a matéria central do Relatório
da Conferência é o que vai ser levado para a Conferência Estadual e
posteriormente para a Nacional.
Ø
Instalação da
Plenária Deliberativa.
Ø
Conferir a
identificação dos Delegados com direito a voz e voto.
Ø
Conferir os
procedimentos de participação aprovados no Regulamento.
Ø
Conferir os
procedimentos de deliberação aprovados no Regulamento.
Ø
Apresentar a
matéria a ser deliberada conforme o Regulamento aprovado.
Ø
Submeter à
aprovação por voto em bloco ou separadamente ou por bloco com destaques para
deliberação em separado.
Ø
Registrar
gravando e por escrito todas as deliberações deste módulo.
Ø
Colher
manifestações ou moções originadas da Plenária com assinatura e identificação
dos manifestantes.
Ø
Submeter à
aprovação da Plenária.
Ø
Incluir no
Relatório o que for deliberado.
Ø
Eleger os
Delegados para representar o Município ou a Região na etapa Estadual da
Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores.
Ø
Encerrar a
Conferência.
5ª etapa: Elaborar o Relatório da
Conferência.
*O
formato do relatório pode ser decidido pela Comissão Organizadora e deve ser
incorporado ao Regulamento para ser aprovado pela Conferência. Verificar se há
instrução da Comissão Organizadora da Conferencia Estadual.
Ø
Utilizar a
Planilha de Acompanhamento montada para registrar todas as atividades
relacionadas à Conferência desde a preparação até o encerramento.
Ø
Gravar
depoimentos e se possível toda a Conferência.
Ø
Submeter os
relatos escritos à Comissão de Relatoria indicada pelo Conselho e ou pela
Conferência.
Ø
Apresentar o
Relatório ao Conselho de Saúde para aprovação do Texto Final.
Ø
Publicar o
Relatório.
Ø
Enviar o
Relatório da Conferência Municipal para a Comissão Organizadora da Conferência
Estadual.
Roteiro para Organizar as Conferências
Municipais em Saúde do Trabalhador
3ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – 3ª CNST
“Trabalhador
Sim, Adoecer Não”
Formulário de apoio Preparação para
a Conferência
Preparado por Branca Maria Braga
Estagiária em Relações Públicas – PUCC Campinas
Nome do evento:
_______________________________________________________________
Descrição do formato:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Período do evento: ______/_____/_____
à _____/_____/______
Horário(s):___________________________________________________________________________________________________________________________________
Local(is):_____________________________________________________________________________________________________________________________________
Público alvo:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Estimativa de público:
_______________________________________________________________
Objetivo do evento:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Convidados / palestrantes (identificar a qualificação e cidade de
origem):
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIVULGAÇÃO:
Faixas para o evento: ( )sim
( )não Qde:__________
Pessoa responsável pelo
layout:_____________________________________
Local
destinado:__________________________________________________
Banner para evento: ( )sim
( )não Qde:__________
Pessoa responsável pelo
layout:_____________________________________
Local
destinado:__________________________________________________
Folder: ( )sim
( )não Qde:_________
Pessoa responsável pelo
layout/ parte gráfica:__________________________
Divulgação
interna e externa: ( )sim (
)não
Onde:______________
Cartaz: ( )sim
( )não
Descrição:____________________________
Pastas: ( ) sim ( ) não Conteúdo: ____________________________
Reprodução de textos ( ) sim
( ) não Quantidades________________________
DECORAÇÃO:
Arranjo de mesa: ( )sim
( )não Qde:___________
Púlpito: ( )sim
( )não
COOFEE-BREAK:
Café: (
)sim ( )não n°
pessoas:_________
Suco: (
)sim ( )não n°
pessoas:_________
Bolacha: (
)sim ( )não n°
pessoas:_________
Água: (
)sim ( )não n° pessoas:_________
Almoço (
)sim ( )não
nº pessoas:__________
BRINDES:
( )sim
( )não Qde:______________
TRANSCRITOS:
( )autorização para veiculação de imagem
( )carta de agradecimento pela presença
( )outros:________________________________________________________
INSCRIÇÕES DO EVENTO: ( )sim
( )não Onde:_______________
OUTROS: (recursos/ $ /
especificações):
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HOSPEDAGEM:
HOTEL: ( )sim
( )não n° pessoas:________ nº de diárias:_________
REFEIÇÃO: ( )sim
( )não n° pessoas:____________
TRANSPORTE: ( )sim
( )não
Estacionamento p/
palestrante: ( )sim (
)não
Horário saída:
________________ horário de retorno:
_________________
Endereço:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECURSOS DISPONÍVEIS
Televisão: ( )sim
( )não Qde:__________
Vídeo: ( )sim
( )não
Datashow: ( )sim (
)não
CPU: ( )sim
( )não
Lap Top: ( )sim
( )não
Softwares necessários: (
)sim ( )não Quais:_________
Caixa de som: ( )sim
( )não
Transmissão simultânea: (
)sim ( )não
Retro projetor: ( )sim
( )não Qde:___________
Microfone: ( )sim
( )não Qde:___________
DVD: ( )sim
( )não
Projetor de slides: (
)sim ( )não
Filmagem: ( )sim
( )não
Fotógrafo: ( )sim
( )não
Flip Chat: ( )sim
( )não
Apoio técnico: ( )sim
( )não
Área:___________________________________________________________
Toalha; ( )sim
( )não Qde:___________
Mesa: ( )sim
( )não Qde:___________
Mesa de cerimônias: (
)sim ( )não Qde:___________
Crachá de mesa: ( )sim
( )não Qde:___________
Nomes:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crachá organização: (
)sim ( )não Qde:___________
Nome(s):_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crachá participantes: (
)sim ( )não Qde:___________
Nomes:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo
Modelo para a Conferência
Roteiro para Coordenadores de Painéis:
Ref. Seminário Preparatório para 3a CNST
17 e 18 de novembro – São Paulo – SP
Participante do Painel:
_______________________________________________________
Nome: ____________________________________________________________________
Forma como quer ser
apresentado:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Modelo por eixo temático
Roteiro
para Coordenadores de Painéis:
Os Painéis
devem abordar os Eixos Temáticos da 3ª CNST.
Os Textos de Apoio, disponíveis no portal do Observatório de Saúde do Trabalhador, são instrumentos
importantes para municiar os Painéis.
PAINEL - I: COMO GARANTIR A INTEGRALIDADE E A
TRANSVERSALIDADE DA AÇÃO DO ESTADO EM SAÚDE DOS (AS) TRABALHADORES (AS)?
4.
O coordenador após todas as falas deverá solicitar
que os integrantes do painel que respondam as perguntas encaminhadas
distribuindo o tempo, conforme os números de perguntas e dentro do tempo restante
do painel; Atenção não serão possíveis réplicas e tréplicas;
Roteiro
para Coordenadores de Painéis:
PAINEL - II: COMO INCORPORAR A SAÚDE DOS (AS) TRABALHADORES (AS) NAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PAÍS?
4.
O coordenador após todas as falas deverá solicitar
que os integrantes do painel que
respondam as perguntas encaminhadas distribuindo o tempo, conforme o
números de perguntas e dentro do tempo
restante do painel; Atenção não serão possíveis réplicas e tréplicas;
Modelo
Roteiro
para Coordenadores de Painéis:
PAINEL - III: COMO EFETIVAR
E AMPLIAR O CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DOS (AS) TRABALHADORES (AS)?