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Saúde: ações adotadas para fortalecimento e qualificação da atenção básica serão apresentadas em evento

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Estratégias já adotadas pelo Governo do Estado para o fortalecimento e qualificação da atenção básica na Bahia serão apresentadas durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica, que acontece amanhã (13), a partir de 9 horas, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia, numa iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado, através da Diretoria da Atenção Básica (DAB).

Na oportunidade, será anunciada a oferta do estado para mais 100 novas construções de Unidades de Saúde da Família (USF), com nova planta. O valor de cada construção será de R$ 182.546,95, com investimento do estado de R$ 150 mil por unidade, totalizando R$ 15 milhões.

Também será feita a entrega de seis unidades odontológicas móveis, de um total de 22 disponibilizadas este ano pelo Ministério da Saúde para municípios baianos, e de 125 ambulâncias de suporte básico, adquiridas pelo Governo do Estado da Bahia, com recursos do Tesouro Estadual, que serão distribuídas a municípios, somando-se às 403 já entregues.

O evento terá a presença do governador Jaques Wagner; do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e do diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, além de diretores e técnicos da Sesab, prefeitos e secretários municipais de saúde de municípios baianos.

Fortalecimento da atenção básica


O fortalecimento da atenção básica no estado da Bahia é uma prioridade de governo. Para isso, um conjunto de ações vem sendo desenvolvido desde 2007, com o objetivo de ampliá-la e qualificá-la. De acordo com Ricardo Heinzelmann, diretor da Atenção Básica da Sesab, a Bahia conta atualmente com 2.748 equipes de saúde da família e 1.911 equipes de saúde bucal implantadas, cobrindo 61,91% e 47,04% da população, respectivamente. Entre 2007 e 2011, houve um crescimento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família e de saúde bucal no estado da Bahia de 23,70% e 55,67%, respectivamente. No mesmo período, foram implantados 124 Núcleos de Apoio à Saúde da Família ocorrendo um aumento gradual no número de NASF no Estado da Bahia. "A Bahia é o 3º estado com maior número de NASF e o único com uma Política Estadual para o NASF, aprovada em CIB", conta o diretor da Atenção Básica.

Heinzelmann revela ainda que até dezembro de 2011, a Bahia atingiu o número de 26.331 Agentes Comunitários de Saúde, presentes em 100% dos municípios, sendo que 414 municípios possuem lei regulamentando e garantindo os direitos trabalhistas. De 2007 a 2010, 329 municípios realizaram seleções públicas com o apoio do estado.

O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), e a Bahia foi o estado que mais aderiu ao Programa, contando com 1571 equipes de atenção básica aderidas em 375 municípios. É o estado com maior percentual de adesão dos municípios ao PMAQ.

No programa Academia da Saúde, lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde, o estado da Bahia irá receber financiamento para a construção de 182 pólos de Academia da Saúde em 151 municípios, representando um investimento de R$ 20 milhões e 800 mil. No Programa Saúde na Escola, 1137 equipes de saúde da família estão desenvolvendo ações em 218 municípios baianos.

Por fim, no Programa Telessaúde Brasil Redes - Bahia, garantiu-se que 85% dos municípios da Bahia fossem contemplados com 100% de suas equipes de saúde da família, representando um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões de reais.

Houve um aumento de aproximadamente 99% no incentivo estadual no período de 2006 a 2011. Em 2006 o valor do incentivo era de cerca de R$ 24,6 milhões e em 2011 atingiu-se o valor aproximado de R$ 49 milhões.

Incentivo, construção e reforma


O Governo do Estado vem investindo, através da formalização de convênios com os municípios, na construção de Unidades de Saúde da Família, com o objetivo de expandir e qualificar a atenção básica no Estado. Desde 2007, foram viabilizados recursos estaduais para a construção de 485 novas Unidades de Saúde da Família, e foram entregues 354 USF, além de outras 43 reformadas. Atualmente, encontram-se vigentes 113 convênios para construção de USF, com investimento previsto de R$ 12 milhões.

Em 2012, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, e 230 municípios foram contemplados com 817 projetos de reforma, totalizando um investimento superior a R$ 63 milhões. No componente ampliação, foram aprovadas em CIB 592 pré-propostas em 390 municípios, que aguardam homologação pelo Ministério da Saúde.

Com relação a incentivo, houve um aumento de aproximadamente 99% no incentivo estadual no período de 2006 a 2011. Em 2006, o valor do incentivo era de cerca de R$ 24,6 milhões e em 2011 atingiu-se o valor aproximado de R$ 49 milhões.

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