VIGISOLO

O VIGISOLO é o Programa de Vigilância Ambiental em Saúde de Populações Expostas ou sob risco de exposição a Solos Contaminados.

OBJETIVO GERAL

- Identificar os fatores ambientais de risco à saúde, para desenvolver ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde de populações expostas ou sob risco de exposição a solos contaminados.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificação de áreas com populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado.

- Desenvolver ações de vigilância ambiental em saúde, estabelecendo parcerias intra e intersetoriais.

- Aplicar metodologia de avaliação de risco à saúde humana.

- Desenvolver e apoiar ações de educação em saúde, relativa a solos contaminados.

- Implantar e implementar o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos Contaminados (SISSOLO).

- Capacitar profissionais para atuação na área de Vigilância à Saúde em Populações Expostas a Solos Contaminados.

CAMPO E FORMA DE ATUAÇÃO

O campo de atuação do VIGISOLO deve se dar em áreas onde exista exposição ou risco de exposição da população a solos contaminados por substâncias químicas, que possam produzir efeitos na saúde.

A atuação acontece a partir da identificação e avaliação de risco em áreas com solos contaminados, buscando a construção de uma proposta de intervenção, cujas ações sejam sistematizadas e articuladas às diferentes esferas e setores governamentais e da sociedade.

Para adoção de medidas de controle e gerenciamento de risco, faz-se necessário à socialização dos dados, o conhecimento do meio ambiente e as relações estabelecidas entre este e a população exposta ou sob risco de exposição, buscando utilizar metodologias e instrumentos mais adequados em cada situação.

• Com base na Portaria GM/MS nº 1172 de 15/06/2004, que refere às competências da União, Estados e Municípios, a PPI/VS/2006 – Programação Pactuada Integrada da Vigilância a Saúde, estabelece como prioridade a identificação de áreas com populações expostas a solos contaminados, para implantação da Vigilância Ambiental em Saúde, em municípios com população a partir de 100.000 habitantes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Implantação/Implementação do VIGISOLO em seis municípios do Estado com diagnóstico de população exposta a riscos de solo contaminado, por diversos tipos de substâncias químicas:

•  Bom Jesus da Serra – Mineração de Amianto
•  Boquira – Mineração de Chumbo
•  Brumado – Extração de Magnesita
•  Caetité – Extração e beneficiamento de Urânio
•  Jacobina – Mineração
•  Serrinha – Resíduos de Agrotóxicos

• Programa “Purificação de Santo Amaro” em Santo Amaro da Purificação – Proposta de intervenção no município, tendo em vista a contaminação por metais pesados, principalmente chumbo, cádmio, cobre e zinco, devido à instalação de uma fábrica de lingotes de chumbo, expondo a população às emissões atmosféricas, e aos riscos provenientes da presença desses elementos na água, no solo e na biota.
  
• Avaliação de Risco à Saúde Humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação
  
• Plano de Ação para Vigilância e Atenção à Saúde da População Exposta em Santo Amaro

• Decreto Estadual Nº9.295 - Institui a Comissão Intersetorial da Purificação

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Figura 1 - Mapa de áreas de solos contaminados na Bahia.

Fonte: CGVAM/MS, DIVISA, CRA.

Tabela 1 - Consolidado das áreas mapeadas no Estado da Bahia.

Tabela 2 - Número e porcentagem das áreas com população sob risco de exposição a solos contaminados distribuídas segundo a categorização no Estado da Bahia.

Tabela 3 - Número e porcentagem das áreas identificadas com população sob risco de exposição a solos contaminados, distribuídos segundo a sua classificação no Estado da Bahia.

Fonte: CGVAM/MS