Projeto pedagógico

Na sua concepção pedagógica, a EFTS tem como referência o Projeto de Formação de Pessoal de Nível Médio pelas Instituições de Saúde (acordo MS/MEC/MPAS/OPS, 1985), que se caracteriza pela integração

Os cursos centralizados acontecem na sede da EFTS e os cursos descentralizados ocorrem na sede dos municípios e a EFTS dá o apoio técnico, político pedagógico para sua execução.

Ensino-serviço, onde a realidade local se torna a “referência problematizadora”, no sentido de reorientar e qualificar ações de cidadania e do exercício profissional, mediante a experimentação de ações e práticas educativas coerentes com o movimento de Reforma Sanitária Brasileira e conseqüentemente com a proposta de consolidação do SUS (PPP/EFTS, 2007).

Essa opção pedagógica investe na educação como ação de transformação, em que o diálogo e as relações entre os atores envolvidos (docentes, discentes, equipes de saúde e população) são mediadores do processo ensino-aprendizagem. Assim, busca-se privilegiar o conhecimento e a experiência no trabalho e na vida, de forma a possibilitar a articulação entre a prática e a teoria, a realidade e a compreensão global desta realidade, entendendo que essa transformação incide sobre o sujeito e o objeto de forma a contribuir na melhoria da atenção prestada aos usuários do SUS-BA. (PPP/EFTS, op.cit.)

Integração

Para formulação das ações de educação permanente, em especial aquelas que envolvem a formação do pessoal de nível médio do SUS e para o SUS, a EFTS desenvolve um trabalho em rede, com ações integradas junto aos diversos setores técnicos da SESAB, Diretorias Regionais de Saúde e Municípios, através do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Suas ações são programadas, incluindo a mobilização dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS com vistas à reorientação das práticas de saúde e melhoria da atenção à saúde da população.

Nesse sentido, os currículos foram modificados do modelo disciplinar para o modelo integrado, adotando a lógica com base no Projeto Larga Escala,

Metodologia

Para a formação dos trabalhadores de nível médio do SUS, a EFTS desenvolve turmas descentralizadas, utilizando as unidades de saúde do próprio serviço (unidades básicas de saúde, unidade de saúde da família, centros de referências, diretorias regionais de saúde, hospitais, dentre outros) como espaços de aprendizagem e preparando os profissionais dos serviços para a docência. Essas turmas são acompanhadas pela equipe de supervisoras, que atuam distribuídas nas macro-regiões do estado.

Tendo como referência em seu Projeto Político Pedagógico (PPP), o trabalho como princípio educativo, busca a integração ensino–serviço, com objetivo de ressignificar as práticas e questionar o modelo de atenção a saúde hegemônico, centrado na doença e no doente. Para tanto, toma a realidade local como “referência problematizadora”, na perspectiva de reorientar e qualificar as ações desses trabalhadores para a promoção da saúde, estimulando as ações de cidadania, no intuito da consolidação de um sistema de saúde integral, equânime e universal.

Utiliza práticas educativas pautadas na pedagogia libertadora que produzem resultados melhores na participação ativa dos educandos no processo de aprendizagem e propiciam o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para intervirem na realidade (PEREIRA, 2003). Os cursos trabalham dimensões dos saberes (aprender a ser, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a conhecer) que promovem a capacidade de desenvolver a liberdade de decisão e autonomia desses profissionais para intervirem no seu processo de trabalho, compreendendo o SUS enquanto um projeto em construção permanente que tem como referência a Reforma Sanitária Brasileira, ainda em curso.

A EFTS possui no âmbito do Plano Estadual de Saúde seis ações estratégicas:

Formação e desenvolvimento de pessoal no SUS-Ba;
Formação técnico-político e pedagógica das docentes que atuam nos cursos oferecidos pela EFTS;
Implementação, monitoramento e avaliação de processos educativos em parceria com os municípios;
Realização de estudos/pesquisas na área de formação técnica;
Organização da rede de educação trabalho;
Implementação de EAD nos processos educativos.
Considerando as características específicas do aluno/trabalhador para o SUS e a heterogeneidade na escolarização desses, a EFTS, ETSUS-BA, procura articular educação e saúde, trabalhando com as dimensões do cuidado, gestão, formação e participação social. Nessa perspectiva, busca contribuir com a política de desprecarização das relações de trabalho, integrando os seus processos educativos às ações de gestão do SUS.

Tendo por referência o trabalho como princípio educativo, a partir da ideia de que o “SUS é uma Escola” a SUPERH-SESAB, enquanto ordenadora da Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde, por meio da ETSUS-Bahia, de 2007 até 2010 já qualificou 20.165 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no curso de formação inicial e continuada de 400h, 4.552 ACS no curso introdutório de 40h e tem hoje 5.270 ACS em curso. Sendo que, dos 417 municípios do Estado da Bahia, apenas três municípios não estão com o vínculo empregatício desses agentes regularizados. O mesmo processo vem acontecendo com os 5.004 Agentes de Combate às Endemias (ACE) qualificados no introdutório de 40h. Nesse período, também foram qualificados 120 agentes indígenas(180h) e 785 alunos no Programa de Formação dos Agentes Locais de Vigilância em Saúde-PROFORMAR (168 h).

No que se refere à habilitação técnica, 34 Técnicos de Saúde Bucal (TSB) que atuam na atenção básica do município de Salvador foram formados e 240 trabalhadores das Equipes de Saúde Bucal do Estado da Bahia estão em curso. Também na área de enfermagem, já foram certificados 88 auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem (TE) em curso nas unidades de urgência e emergência. Além disso, 260 TE já foram formados nesse período e 59 trabalhadores estão em curso.

Em cursos de atualização/aperfeiçoamento, 173 alunos trabalhadores das Equipes Municipais de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental e 50 alunos trabalhadores no curso de Laboratório de Saúde Pública já foram formados.

Na área de especialização técnica, foram formados pela ETSUS-BA, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-FIOCRUZ) 28 alunos trabalhadores dos hospitais da rede própria SESAB em Registro e Produção de Informação em Saúde e 26 alunos em Informação e Saúde.

Para desenvolver os cursos da escola no serviço, 3.666 profissionais de nível universitário realizaram a formação docente. Buscando implementar a ação estratégica de organização da rede de educação e trabalho no Estado, 37 profissionais/docentes das escolas Técnicas Privadas e Secretaria Estadual de Educação (SEC) participaram do curso de Políticas Públicas.