Estágios Obrigatórios

A CIET/EESP aposta na mudança da formação dos profissionais de saúde a partir da articulação entre ensino e serviço. E, desejando contribuir para esta reorientação da formação graduada em saúde, assumiu como um dos seus eixos estratégicos a regulação das vagas do estágio obrigatório na rede SESAB.

Esta regulação visa dar transparência ao processo de distribuição de vagas para o estágio, disponibilizando seus Estabelecimentos de Saúde (ES), para que as diversas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, filantrópicas, comunitárias ou privadas, os utilizem como campo de prática para as atividades de estágio obrigatório, seja na modalidade de práticas de ensino, estágio supervisionado ou visitas técnicas, descritas no Manual do Estágio Obrigatório na Rede SESAB.

Na perspectiva de ampliar esta transparência e melhor orientar o ingresso de estudantes na Rede SESAB, esta Secretaria publicou no D.O.E. de 26/02/2014, a Portaria nº 305, que reafirma o papel da EESP como ente regulador para o ingresso das Instituições de Ensino Superior/Estudantes em toda a Rede Estadual da Saúde, sob gestão direta ou indireta, através do estágio obrigatório ou não obrigatório.

Para que a IES possa utilizar a Rede SESAB como campo de prática/estágio, se faz necessária a assinatura do Termo de Cooperação Técnico-científica com a SESAB, a partir do envio de Documentos para Celebração de Convênio, Documentos para Renovação e do Plano de Trabalho, obedecendo ao fluxo e aos critérios de concessão dos campos de práticas/estágios na rede.

Após firmado convênio, as IES realizam, semestralmente, suas solicitações de campos para estágios supervisionados e práticas de ensino através dos seguintes formulários: Formulário para Solicitação de Estágio Supervisionado e Formulário para Solicitação de Prática de Ensino. Cabe à CIET/EESP realizar a distribuição das vagas a partir da análise da capacidade física e pedagógica das unidades da rede SESAB, explicitadas por meio dos seguintes instrumentos: Formulário para Disponibilidade de Estágio Supervisionado e Formulário para Disponibilidade de Prática de Ensino, observando a vigência do convênio entre IES e SESAB e o cumprimento das responsabilidades pela IES solicitantes.

Após distribuídas as vagas, cabe a IES encaminhar para o ES os documentos necessários para início das atividades, incluindo o Termo de Compromisso para Estágio Supervisionado.

O uso do campo pela IES é avaliado pelos ES semestralmente para garantirmos o adequado uso da rede SESAB através do Formulário de Avaliação da Instituição de Ensino Superior.

Coordenadora
Laíse Rezende de Andrade

Responsáveis técnicos
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