Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com função pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 196/96, II. 4).

O CEP-SESAB é vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), instituição responsável pela formulação e execução das políticas e diretrizes para saúde no Estado, e, desde à sua instituição, está sediado na Escola Estadual de Saúde Pública (EESP), órgão vinculado à Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH), por dispor de logística e infra-estrutura adequada ao seu funcionamento.

O Comitê foi instituído em 16 de Janeiro de 2004, através da Portaria nº 040, divulgada no Diário Oficial do Estado, e em 27 de janeiro do mesmo ano teve seu registro aprovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As atividades regulares do Comitê foram iniciadas no dia 06 de abril de 2004, quando aconteceu a primeira reunião do CEP-SESAB.

O CEP-SESAB é responsável por atender unidades da rede estadual de saúde, que desenvolvem ou são campos de pesquisa, disponibilizando os instrumentos de orientação, apreciação e deliberação, tendo em vista agilizar e operacionalizar a aprovação ética dos projetos, em conformidade com as normas do CONEP e resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Desde a sua constituição, a composição do colegiado do CEP-SESAB referenda-se nos critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, assim como procura contemplar a diversidade religiosa, étnica e sócio-cultural da Bahia. Os representantes dos usuários são indicados pelo Conselho Estadual de Saúde e/ou pela instituição a qual se vinculam, através de ofícios em resposta a solicitação formal do CEP-SESAB.

Encaminhamento de Projetos

O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP-SESAB deverá ser feito através da Plataforma Brasil – base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.

– REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SESAB

– RELAÇÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NO ESTADO DA BAHIA POR MUNICIPIOS

Contatos CEP-SESAB

Tel.: (71) 3116 – 5316
E-mail: sesab.cep@saude.ba.gov.br

Comissão

Coordenador
Carlos Alberto Lima da Silva

Vice-coordenadora
Maria Creuza Ferreira da Silva

Secretária Administrativa 
Verena Falcão Cruz

Representante dos Usuários
José Silvino Gonçalves dos Santos

Titulares
Ana Emília Oliveira de Andrade
Claudia Menezes da Costa
Cristian Oliveira Benevides Sanches Leal
Gersonice Ekedy Sinha Azevedo Brandão
Jamile Oliveira Lima
José Adriano Góes Silva
Maria Doralice de Sousa
Matheus Lemos Azi
Milena Guimarães Gama Assis
Nadja Queiroz de Oliveira
Renata Maria de Oliveira Costa
Rita de Cássia Sousa Nascimento
Silvia de Oliveira Pereira
Tábata Carqueira Nascimento Nobre