Catálogo de cursos – ESPBA

A Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) integrante da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tem como missão assegurar a competência e o compromisso do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) com as necessidades de saúde da população do estado da Bahia, tem o intuito de promover melhorias no serviço de saúde prestado à população usuária do SUS. Esses trabalhadores estão distribuídos nos 417 (quatrocentos e dezessete) municípios do Estado e atuam em conformidade com as políticas públicas de saúde e o perfil regional e epidemiológico das respectivas populações. O perfil mencionado determina as necessidades de qualificação da força de trabalho do SUS e estas chegam a ESPBA onde são conformadas em cursos de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização, a depender das especificidades e necessidade de aprofundamento de um dado tema ou prática de saúde.

A diversidade trazida pelos municípios enseja a busca por estratégias de regionalização dos processos formativos promovidos pela ESPBA/SUPERH. A regionalização dos processos formativos deve ser aqui entendida como capilarização destes nos municípios que compõem o Estado da Bahia.

Nesse sentido, a ESPBA tem utilizado a estratégia do trabalho em Rede para alcançar essa capilaridade e atender as demandas de EPS dos 417 municípios do estado, entendendo que todo e qualquer processo formativo será destinado aos trabalhadores de saúde com vistas à efetivação do SUS.

A qualificação dos trabalhadores caminha em consonância com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e, a partir de 2012, com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES). Considerando as linhas de ação da PEGTES destaca-se aquela voltada à Consolidação da Educação na Saúde. Nela encontram-se descritos alguns itens necessários à conformação dos processos formativos tais como: mapeamento das necessidades de formação dos trabalhadores do e para o SUS-BA; ampliação da oferta e do acesso às ações de educação na saúde, utilizando tecnologias e ferramentas de educação a distância; desenvolvimento de processos formativos voltados para o fortalecimento da participação e controle social; e estímulo a realização de processos formativos nas instituições para efetivação da educação permanente em saúde e valorização do trabalhador.

É importante salientar que nem todas as necessidades formativas requerem um curso específico. Algumas delas podem ser debatidas em eventos pedagógicos a exemplo das oficinas de educação permanente relacionadas aos estágios obrigatórios e não obrigatórios, Aula Pública do SUS, Seminários, Oficinas Formativas Itinerantes, Sessões Temáticas e Mostras Científicas.

Segundo o Regulamento da Secretaria Geral de Cursos (SGC) da ESPBA os cursos podem ser classificados e definidos como de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização. Sendo eles caracterizados como:

  • Atualização – cursos que buscam, principalmente, atualizar e ampliar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma determinada área de conhecimento, possibilitando uma maior compreensão de um determinado tema que subsidiará a ação profissional da área. Tem carga horária mínima de 30 (trinta) horas.
  • Aperfeiçoamento – cursos que objetivam, principalmente, aprimorar, aperfeiçoar e melhorar conhecimentos e habilidades técnicas de trabalho em uma área de conhecimento em função das mudanças e das inovações ocorridas nas técnicas de trabalho ou na estrutura do campo de ação. Possui carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas.
  • Cursos de Qualificação – cursos de qualificação para o nível médio podem ser caracterizados desde cursos de curta duração, oferecidos para trabalhadores da saúde e/ou pessoas de comunidades classificadas como prioritárias para ações estratégicas de promoção da saúde, até aqueles cursos de maior duração, cujos currículos são integrantes dos itinerários da formação técnica.
  • Cursos de Formação Técnica – os cursos de formação técnica de nível médio
    caracterizam-se pela longa duração, e são oferecidos para trabalhadores da saúde que atuam sem a qualificação específica nas unidades de produção de serviços ou pessoas de comunidades classificadas como prioritárias para ações estratégicas de promoção da saúde.  A carga horária mínima é de 1200 (mil e duzentas) horas.
  • Especialização – cursos de pós-graduação latu sensu que têm como objetivo aprofundar os conhecimentos: técnico, político e pedagógico do profissional em uma área específica de conhecimento, proporcionando um diferencial na sua formação prática e profissional. A carga horária mínima é de 360 (trezentos e sessenta) horas e o discente deverá apresentar trabalho final de conclusão do curso.