A Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) integrante da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tem como missão assegurar a competência e o compromisso do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) com as necessidades de saúde da população do estado da Bahia, tem o intuito de promover melhorias no serviço de saúde prestado à população usuária do SUS. Esses trabalhadores estão distribuídos nos 417 (quatrocentos e dezessete) municípios do Estado e atuam em conformidade com as políticas públicas de saúde e o perfil regional e epidemiológico das respectivas populações. O perfil mencionado determina as necessidades de qualificação da força de trabalho do SUS e estas chegam a ESPBA onde são conformadas em cursos de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização, a depender das especificidades e necessidade de aprofundamento de um dado tema ou prática de saúde.
A diversidade trazida pelos municípios enseja a busca por estratégias de regionalização dos processos formativos promovidos pela ESPBA/SUPERH. A regionalização dos processos formativos deve ser aqui entendida como capilarização destes nos municípios que compõem o Estado da Bahia.
Nesse sentido, a ESPBA tem utilizado a estratégia do trabalho em Rede para alcançar essa capilaridade e atender as demandas de EPS dos 417 municípios do estado, entendendo que todo e qualquer processo formativo será destinado aos trabalhadores de saúde com vistas à efetivação do SUS.
A qualificação dos trabalhadores caminha em consonância com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e, a partir de 2012, com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES). Considerando as linhas de ação da PEGTES destaca-se aquela voltada à Consolidação da Educação na Saúde. Nela encontram-se descritos alguns itens necessários à conformação dos processos formativos tais como: mapeamento das necessidades de formação dos trabalhadores do e para o SUS-BA; ampliação da oferta e do acesso às ações de educação na saúde, utilizando tecnologias e ferramentas de educação a distância; desenvolvimento de processos formativos voltados para o fortalecimento da participação e controle social; e estímulo a realização de processos formativos nas instituições para efetivação da educação permanente em saúde e valorização do trabalhador.
É importante salientar que nem todas as necessidades formativas requerem um curso específico. Algumas delas podem ser debatidas em eventos pedagógicos a exemplo das oficinas de educação permanente relacionadas aos estágios obrigatórios e não obrigatórios, Aula Pública do SUS, Seminários, Oficinas Formativas Itinerantes, Sessões Temáticas e Mostras Científicas.
Segundo o Regulamento da Secretaria Geral de Cursos (SGC) da ESPBA os cursos podem ser classificados e definidos como de atualização, aperfeiçoamento, formação técnica e especialização. Sendo eles caracterizados como:
