Comitê de Ética em Pesquisa

COMUNICADO

Considerando a pandemia provocada pela Covid-19, o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que as atividades estão sendo executadas normalmente, através de plataformas virtuais. Assim, para facilitar a comunicação, disponibilizamos atendimento via chat através da ferramenta Skype.

Nome de SKYPE: CEP-SESAB
conta live: cid.623f2e4de39f7410

 


O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com função pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos).

O CEP-SESAB é vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), instituição responsável pela formulação e execução das políticas e diretrizes para saúde no Estado, e está sediado na Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) órgão vinculado à Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH), por dispor de logística e infra-estrutura adequada ao seu funcionamento.

O Comitê foi instituído em 16 de Janeiro de 2004, através da Portaria nº 040, divulgada no Diário Oficial do Estado, e em 27 de janeiro do mesmo ano teve seu registro aprovado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As atividades regulares do Comitê foram iniciadas no dia 06 de abril de 2004, quando aconteceu a primeira reunião do CEP-SESAB.

O CEP-SESAB é responsável por atender unidades da rede estadual de saúde, que desenvolvem ou são campos de pesquisa, disponibilizando os instrumentos de orientação, apreciação e deliberação, tendo em vista agilizar e operacionalizar a aprovação ética dos projetos, em conformidade com as normas do CONEP e resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Desde a sua constituição, a composição do colegiado do CEP-SESAB referenda-se nos critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, assim como procura contemplar a diversidade religiosa, étnica e sócio-cultural da Bahia. Os representantes dos usuários são indicados pelo Conselho Estadual de Saúde e/ou pela instituição a qual se vinculam, através de ofícios em resposta a solicitação formal do CEP-SESAB.

Novo Regimento Interno CEP/SESAB

 

Encaminhamento de Projetos

O encaminhamento de projetos de pesquisa ao CEP-SESAB deverá ser feito através da Plataforma Brasil – base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.

Orientações para submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil

Modelo de documentos solicitados pela Plataforma Brasil:

  1. Carta de Anuência
  2. TCLE
  3. Solicitação de confecção da carta de anuência
  4. Termo de Assentimento

 

Contatos CEP-SESAB

Telefone: (71) 3116-0236
E-mail: sesab.cep@saude.ba.gov.br

CHAT 
Nome de SKYPE: CEP-SESAB
Conta live: cid.623f2e4de39f7410
Obs.: Necessário baixar o aplicativo Skype.

 

Comissão

Coordenador
Nadja Queiroz de Oliveira

Vice-coordenadora
Lília Pereira Lima

Secretária Administrativa 
Verena Falcão Cruz

Representante dos Usuários
Maria Luiza Costa Câmera

Titulares
Agnaldo Bahia Monteiro Neto
Ailton da Silva Santos
Andrija Oliveira Almeida
Carlos Alberto Lima da Silva
Claudia Menezes da Costa
Débora Sá Vieira
José Adriano Góes Silva
Julita Maria Freitas Coelho
Maria Doralice de Sousa
Matheus Lemos Azi
Tábata Cerqueira Nascimento Nobre

Suplentes
Augusto César Costa Cardoso