Secretaria da Saúde Portal Sesab SUS - 20 Anos
English Spanish

Novas regras para doação de sangue

E-mail Imprimir PDF

O Ministério da Saúde publicou portaria atualizando as regras para a doação de sangue. Com as novas regras, a idade mínima para a doação de sangue mudou de 18 para 16 anos, sendo que os adolescentes devem ter autorização dos pais ou responsáveis. Mudou também a idade máxima, passando dos 65 para 67 anos. De acordo com o diretor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), Roberto Schlindwein, é necessário elaborar estratégias para alcançar doadores jovens, despertando a solidariedade e o altruísmo.

Um dos pontos polêmicos é a nova postura na entrevista com relação à orientação sexual do candidato à doação, não impedindo mais que um homossexual ou bissexual doe sangue, entretanto ressalvando o impedimento aos homens que praticaram sexo com homens nos últimos 12 meses, estendendo-se aos demais relacionados, homens ou mulheres. "Esse tem sido um ponto polêmico e que tem gerado discussões por parte dos grupos GLS e afins", explicou o diretor, esclarecendo que "a lei aumenta a base de doadores e esclarece com mais precisão as questões relativas às opções sexuais dos doadores".

São essas as novas determinações:

A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta, não devendo o doador receber qualquer remuneração ou benefício, direta ou indiretamente.

Atenção e acolhimento aos candidatos a doação, evitando-se manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça/cor e etnia.

A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.

Serão aceitos candidatos à doação com idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias.

Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, mediante o consentimento formal do responsável legal, para cada doação.

Os resultados dos testes de triagem laboratorial do doador somente poderão ser entregues ao próprio doador, na forma prevista neste Regulamento, não sendo permitida a entrega a terceiros, nem aos seus responsáveis legais.

O limite para a primeira doação será de 60 anos, 11 meses e 29 dias.

É obrigatória a realização de exames laboratoriais de alta sensibilidade a cada doação, para detecção de marcadores para as seguintes infecções transmissíveis pelo sangue: sífilis; doença de Chagas; hepatite B; hepatite C; AIDS; HTLV I e II


 Fonte: Ascom Sesab
/hemoba/novas regras