A Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco como foco para as atividades do Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio. Com o tema "Três maneiras de salvar vidas", a OMS orientou os países membros para a promoção da Convenção-Quadro, enfatizando os benefícios de sua aplicação na saúde das pessoas e o trabalho desenvolvido por bombeiros e salva-vidas, associando-os à Convenção-Quadro e suas ações, e contrapondo-se aos malefícios do tabaco.

Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado, através do Programa de Controle do Tabagismo, está desenvolvendo uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial sem Tabaco, entre elas a divulgação do tema indicado pela OMS junto às diretorias regionais de Saúde (Dires), secretarias municipais de Saúde e outras instituições parceiras. Através de uma parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), vídeos educativos sobre tabagismo estão sendo veiculados nos diversos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador.

No dia 31, terça-feira, às 9 horas, no auditório do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), no Canela, será realizada mesa redonda sobre o tema "Convenção-Quadro: Primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública de Controle do Tabaco", com a participação do médico Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC); da promotora Itana Badaró, do Ministério Público, e do jornalista Walter Pinheiro, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

A convenção-quadro

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, considerada o primeiro tratado internacional de saúde pública da história, foi assinado em 2003, por 192 países membros da OMS, como um instrumento de resposta à crescente epidemia do tabagismo em todo o mundo. O principal objetivo do tratado é "preservar as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas do consumo e da exposição à fumaça do tabaco".

A coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo da Sesab, Terezinha Paim, explica que a Convenção-Quadro determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal, preços e impostos.

Com a adesão do Brasil à Convenção-Quadro, em 2005, sua efetivação ganhou status de política de estado e o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, articulado desde 1989, pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), juntamente com outras instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a integrar a Política Nacional de Controle do Tabaco, de caráter intersetorial, norteada pelos objetivos, princípios, obrigações e medidas do tratado.

Riscos do tabagismo

O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987, pelos estados membros da OMS, com a finalidade de mobilizar e chamar atenção para a epidemia do tabagismo e para as doenças e mortes evitáveis a ele relacionadas. A cada ano, a OMS define um tema relacionado ao tabagismo para ser abordado pelos 192 países membros. Esse ano, será destacada a importância global da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e a preocupação em serem cumpridas suas determinações.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a fumaça do cigarro reúne cerce de 4.700 substâncias tóxicas diferentes, muitas delas cancerígenas. No Brasil, 23 pessoas morrem a cada hora, em decorrência de doenças ligadas ao tabagismo. O pneumologista Francisco Hora, do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, revela que o tabagismo é uma doença crônica, causada pela dependência do tabaco, e que os produtos derivados do tabaco, especialmente os cigarros, são feitos para criar e manter dependência química nos consumidores.

Ainda conforme o pneumologista, o fumo é responsável por cerca de cinco milhões de mortes por ano no mundo e, de acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2005 os custos totais do SUS atribuídos ao tabagismo só com hospitalizações de alguns tipos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias foram de R$ 338.692.516,02, ou seja, 36% do custo total das hospitalizações com câncer foram relacionadas ao tabaco.

Atividades

Ainda dentro da programação do Dia Mundial sem Tabaco, a Sesab já distribuiu material educativo e divulgou informações sobre os malefícios do tabagismo nos restaurantes do Sesc do Comércio e da rua Chile. De hoje (25) até o dia 31, acontecem "papos interativos" sobre tabagismo com os usuários do Cetad (Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas). No dia 2 de junho, às 15 horas, no auditório do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), haverá palestra tabagismo, seguida de sessão interativa com fumantes e ex-fumantes do grupo de tratamento do tabagismo, com a coordenação do pneumologista Antonio Dórea.

A.G. Mtb 696/BA
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