Dec. n° 14.864, de 16.02.51
Organiza a Secretaria da Saúde Pública e Assistência Social.

Dec. s/nº, de 25.03.65
Aprova o estatuto da Fundação Hospitalar do Estado da Bahia - FHEB.

Dec. n° 19.931, de 28.09.66
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde Pública.

Dec. n° 20.356, de 25.09.67
Instala os Centros Executivos Regionais que indica, dispõe sobre o seu funcionamento provisório e dá outras providências.

Dec. n° 20.681, de 15.05.68
Reorganiza a Fundação Hospitalar do Estado da Bahia.

Dec. n° 20.726, de 12.06.68
Reorganiza a Fundação Gonçalo Muniz.

Dec. s/n°, de 16.09.68
Aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar do Estado da Bahia.

Dec. s/n°, de 17.03.69
Aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar Octávio Mangabeira.

Dec. n° 21.589, de 01.12.69
Aprova o Regimento dos Centros Executivos Regionais da Secretaria da Saúde Pública.

Dec. n° 22.109, de 06.10.70
Aprova o Estatuto da Fundação Gonçalo Muniz.

Dec. n° 22.805, de 20.03.72
Altera o Estatuto da Fundação Gonçalo Muniz.

Decreto-Lei n° 11.522, de 28.05.73
Reorganiza a Secretaria da Saúde Pública, institui a Fundação de Saúde do Estado da Bahia.

Dec. n° 23.537, de 16.07.73
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Dec. n° 23.538, de 16.07.73
Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde do Estado da Bahia - FUSEB.

Dec. n° 24.826, de 15.09.75
Cria a Comissão Estadual de Cólera no Estado da Bahia.

Dec. n° 28.013, de 16.06.81
Cria o Sistema Regionalizado e Hierarquizado de Saúde da Região Metropolitana de Salvador.

Dec. n° 29.578, de 28.04.83
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Dec. n° 29.414, de 05.06.83
Regulamenta a Lei n° 3.982, de 29.12.81, que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia, aprova a legislação básica sobre promoção e recuperação da saúde.

Dec. n° 29.788, de 03.08.83
Aprova o Regimento da Comissão Interinstitucional de Saúde - INTERSAÚDE.

Dec. n° 1.528, de 31.08.88
Institui o Regulamento do Sistema de Informática do Estado.

Dec. n° 1.898, de 07.11.88
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.

Dec. n° 2.042, de 06.12.88
Altera o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB.

Decreto n° 3.602, de 26.04.90
Altera o Decreto n° 1.528, de 31 de agosto de 1988

Dec. nº 684, de 18.11.91
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.

Dec. nº 1.314, de 01.07.92
Altera os Regimentos das Secretarias que indica, dispõe sobre a organização do Subsistema de Desenvolvimento da Administração.

Dec. nº 5.441, de 28.05.96
Constitui a Comissão que indica.

Dec. n° 7.274, de 08.04.98
Altera o Regimento da Secretaria da Saúde.

Decreto nº 7.546, de 24.03.99 - republicado no D.O.E. em 06.05.99
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.

Decreto nº 7.755, de 07.02.20000
Altera o Regimento da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 7.546, de 24 de março de 1999.

Decreto nº 7.811, de 30.05.20000
Altera o Regimento da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 7.546, de 24 de março de 1999.

Dec. n° 7.884, de 27.12.2000
Aprova o Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do SUS/BA.

Dec. n° 8.059, de 12.11.01
Institui a 31ª Região Administrativa, com sede em Cruz da Almas.

Dec. n° 8.202, de 03.04.02
Denomina Professor José Maria de Magalhães Netto o Centro e o Prédio que indica.

Dec. n° 8.392, de 12.12.02
Aprova o Regimento da Secretaria da Sáude.

Dec. n° 8 783, de 20.11.03
Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto n° 8.392, de 12 de dezembro de 2002, dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela Lei n° 8.251, de 23 de abril de 2002.

Dec. n° 8.785, de 20.11.03
Altera o Anexo I do Regimento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto n° 8.392, de 12 de dezembro de 2002, dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Serviços de Infectologia, instituída pela lei n° 8.251, de 23 de abril de 2002.

Dec. n° 9.698, de 05.12.05
Altera a composição da 18ª e 27ª Diretorias Regionais de Saúde - DIRES.

Dec. n° 10.139, de 06.11.06
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde.