O PACS é uma
estratégia articulada nos três níveis de Governo (Federal,
Estadual e Municipal). No foco dessa estratégia estão as idéias
de proporcionar à população o acesso e a universalização do
atendimento à saúde, descentralizando as ações.
Este trabalho é desenvolvido pelos Agentes Comunitários
de Saúde - ACS, cuja base consiste em ações de promoção
e prevenção.
O ACS reside
na própria comunidade em que trabalha; assim, tem acesso
fácil às famílias da vizinhança e identifica rapidamente
seus problemas. Ele atende aos moradores de cada casa em
todas as questões relacionadas com a saúde: orienta, dá
sugestões, dá apoio, controla e acompanha a realização dos
procedimentos necessários, buscando encontrar alternativas
para enfrentar as situações problemáticas juntamente com
a comunidade.
A valorização
da família e da comunidade, bem como sua participação ativa
na prevenção de doenças e na promoção da saúde, são pontos
centrais na atuação do PACS.
OBJETIVOS
Geral:
Melhorar,
através dos Agentes Comunitários de Saúde, a capacidade
da população de cuidar da sua saúde, transmitindo-lhe informações
e conhecimentos e contribuir para a construção e consolidação
dos sistemas locais de saúde.
Específicos:
GERENCIAMENTO
Coordenação
Nacional:
A Coordenação
Nacional do Programa está a cargo do Departamento de Operações
da Fundação Nacional de Saúde, através da Ger6encia do Programa
de Agentes Comunitários de Saúde.
Coordenação
Estadual:
A Coordenação
Estadual do PACS é constituída por técnicos das Secretarias
Estaduais de Saúde e da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde, tendo como coordenador um profissional
indicado pelo Secretário de Saúde.
Coordenação
Municipal:
Em nível
municipal, base operacional de todo o processo de trabalho
do ACS, o PACS é gerenciado e executado pela Secretaria
Municipal de Saúde, através da coordenação municipal que
é constituída por profissionais vinculados à rede de serviço
público. Na coordenação municipal deve existir o profissional
enfermeiro que exerce a função de Instrutor/ Supervisor
dos Agentes Comunitários de Saúde.
Coordenação
Estadual do PACS - BAHIA
Órgão:
Centro Administrativo da Bahia
Endereço: Av. Paralela, SES, Divisão da Rede Básica,
2º andar, sala 56
Município: Salvador
Cep: 41750-300
Tel: (0xx71) 370-4198
Fax: (0xx71) 371-0627
| PSF
– Programa Saúde da Família |
A estratégia
utilizada pelo PSF visa a reversão do modelo assistencial
vigente. Por isso, sua compreensão só é possível através da
mudança do objeto de atenção, forma de atuação e organização
geral dos serviços, reorganizando a prática assistencial em
novas bases e critérios.
Essa perspectiva faz com que as famílias passe a ser objeto
precípuo da atenção, entendida a partir do ambiente onde
vive. Mais que uma delimitação geográfica, é nesse espaço
que se constróem as relações intra e extrafamiliares e onde
se desenvolve a luta pela melhoria das condições de vida
- permitindo, ainda, uma compreensão ampliada do processo
saúde/doença e, portanto, da necessidade de intervenções
de maior impacto e significação social.
O PSF caracteriza-se
por uma estratégia que possibilita a integração e promove
a organização das atividades em um território definido,
com propósito de propiciar o enfrentamento e resolução dos
problemas identificados.
Implantado
pela Secretaria da Saúde do Estado com o objetivo de garantir
à população um atendimento mais simples e humanitário, o
PSF atua hoje em 52 municípios, dispondo de 176 equipes.
Cada equipe é responsável pelo atendimento, em média, de
1.000 famílias.
Parte de
uma alternativa de reestruturação da atenção primária à
saúde, o PSF propõe a desvinculação da área delimitada pelos
serviços de saúde, a partir de um diagnóstico dos problemas
de saúde das famílias atendidas, e do desenvolvimento de
ações específicas para cada uma dessas famílias. As equipes
do programa são formadas por 01 médico, 01 enfermeiro e
dois auxiliares de enfermagem, contando ainda com o suporte
de agentes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS), responsáveis pelo cadastramento das famílias e pelo
levantamento do perfil sócio-econômico e epidemiológico
destas famílias.
O PSF vem
sendo implantado gradualmente, e tem como meta maior participar
da rotina de vida das famílias dos 416 municípios baianos.
Para dar suporte às ações do PSF são utilizados outros programas,
além do PACS, a exemplo do SISVAN, do qual faz parte o Projeto
Emergencial de Atendimento às Crianças Desnutridas, que
visa assegurar o aporte calórico - protéico necessário à
recuperação do estado nutricional das crianças, e o Programa
de Saúde Integral à Mulher, com acompanhamento na gravidez,
parto e pós-parto.
O PSF também
está articulado com o Polo de Capacitação para Formação
e Educação Permanente de Pessoal, formado pela SESAB, CONESEMS,
e as Universidades Federal da Bahia (UFBa), Estadual de
Feira de Santana (UEFS). Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
e Estadual de Santa Cruz (UESC).
OBJETIVOS
Geral:
Contribuir
para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção
básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único
de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades
básicas de saúde, co definição de responsabilidades entre
os serviços de saúde e a população.
Específicos:
COMPOSIÇÃO
DAS EQUIPES
É recomendável
que a equipe de uma unidade de Saúde da Família seja composta
no mínimo, por um médico de família ou generalista e um
enfermeiro para cada 1.000 famílias e um agente comunitário
para cada 150 famílias.
| PRMI
- Projeto de Redução da Mortalidade na Infância |
Objetivos
Geral:
- Melhorar
os níveis de saúde infantil nos 415 Municípios do Estado
da Bahia nos próximos 05 (cinco) anos, dando prioridade
aos 291 Municípios de Risco.
Específicos:
- Reduzir
as Taxas de Mortalidade Infantil em pelo menos 15% ao
ano no período de 1995 a 1999.
- Reduzir
em 155 ao ano as taxas de Mortalidade em menores de cinco
anos.
- Reduzir
em 10% ao ano a Taxa de Mortalidade Materna.
- Incrementar
as ações básicas de Saúde da Criança e da Mulher.
| PAISM
– Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher |
Objetivos
Gerais:
- Diminuir
a morbi-mortalidade feminina por causas preveníveis e
controláveis.
- Melhorar
a qualidade assistencial do atendimento à mulher em todas
as fases do seu ciclo vital.
Específicos:
- Detecção
precoce das patologias sistêmicas do aparelho reprodutivo
e DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), assegurando
o tratamento.
- Detecção
e prevenção do câncer cervico-uterino e de mamas.
- Orientação
sobre planejamento familiar para a escolha e uso do método
contraceptivo adequado.
- Assegurar
o encaminhamento aos níveis de maior complexidade de atenção,
via sistema de referência e contra-referência.
- Diminuir
a mortalidade perinatal com o cuidado à gestante, de risco.
- Orientar
a mulher na sua fase climatérica.
- Contribuir
para a participação da idosa em sua comunidade através
de democratização do controle dos serviços de saúde.
| PAISC
– Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança |
Objetivos
Geral:
- Reduzir
a morbi-mortalidade nas crianças no Estado da Bahia.
Específicos:
- Promover
a assistência ao recém-nascido, o aleitamento materno
e a orientação alimentar adequada para a idade.
- Promover
acompanhamento do desenvolvimento físico e psíquico da
criança, como ação eixo da assistência.
- Participar
do Programa Nacional de Imunização (PNI), através de integração
através de integração com a Fundação Nacional da Saúde
(FNS).
- Incentivar
a identificação de crianças de risco para atendimento
especial.
- Promover
o controle e assistência das intercorrências patológicas
e a orientação às famílias, sobretudo no que se refere
à Doença Diarréica e Infecções Respiratórias (IRA).
- Promover
atividades de educação para a saúde, com ênfase na participação
da família na assistência à criança, na prevenção de acidentes
e das doenças mais frequentes.
- Desenvolver
programa de assistência a saúde das crianças de creches.
| PROSAD
– Programa de Saúde do Adolescente |
Objetivos
Geral:
- Promover
a saúde integral do adolescente, favorecendo o processo
geral de seu crescimento e desenvolvimento, buscando reduzir
a morbi-mortalidade e os desajustes individuais e sociais.
Específicos:
- Capacitar
e reciclar todos os profissionais que estiverem envolvidos
no atendimento de população na faixa etária dos 10 a 19
anos;
- Integrar
todos os setores que desenvolvem ações junto ao adolescente;
- Criar
mecanismos de supervisão, acompanhamento e avaliação do
PROSAD
- Realizar
estudo e produção de instrumentos avaliadores do SUS-
SESAB/PROSAD
- Planejar
e elaborar com os diferentes setores um plano estratégico
de ações específicas para adolescentes, voltados à saúde
reprodutiva e saúde materno - infantil;
- Divulgar
as ações propostas pelo PROSAD para os Municípios, Unidades
de Saúde, Instituições e Comunidades;
- Contemplar
do ponto de vista estratégico, ações que priorizem a participação
efetiva dos adolescentes, da comunidade e dos profissionais
de saúde no processo de planejamento, execução e avaliação
das atividades do programa.
HISTÓRICO
DO PROSAD NA BAHIA
De acordo
com os princípios da Constituição Brasileira de 1988, “É
dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além
de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, descriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão”, assegura ainda
que o “Estado promoverá programas de assistência integral
à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação
de entidades governamentais...”
O PROSAD
foi criado em 1989, através da Portaria n. 980/GM de 21/12/1989
do Ministério da Saúde. Ele fundamenta-se numa política
de Promoção da Saúde, respeitando as diretrizes do SUS,
garantidas também pela Constituição Nacional.
A SESAB
a partir de 1990 iniciou o desenvolvimento de atividades
estratégicas para a implantação do PROSAD na rede básica
de saúde, dentro dos preceitos do SUS. Com base nessa proposta
e adequando às características institucionais, desencadeia-se
a partir de então, um processo de capacitação, através da
Diretoria de Promoção da Saúde/Coordenação de Atenção a
Grupos Populacionais e a Coordenação Estadual do PROSAD,
que prevê o treinamento de profissionais técnicos das Diretorias
Regionais de Saúde e dos municípios sob a sua jurisdição,
com o objetivo de sensibilizar e capacitar para a implantação
do programa nas Unidades de Saúde da Rede Pública.
No período
de 1990 até o momento, inúmeros treinamentos têm sido realizados
contemplando a rede básica de saúde, instituições governamentais,
inúmeros municípios e diferentes categorias profissionais,
no sentido de viabilizar o atendimento do grupo populacional
de adolescentes /jovens nos serviços de saúde nas áreas
prioritárias do crescimento e desenvolvimento, sexualidade,
saúde reprodutiva, doenças de transmissão sexual, saúde
bucal, saúde escolar e prevenção de acidentes (Bases Programáticas
- PROSAD, 1989).
Clique
aqui para ver o Cartão do Adolescente
| SISVAN
– Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional |
"A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos
para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a
afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento
humano, com qualidade de vida e cidadania. No plano individual
e em escala coletiva, esses atributos estão consignados
na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada
há 50 anos, os quais foram posteriormente reafirmados no
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (1966) e incorporados à legislação nacional em
1992."
Os riscos
nutricionais, de diferentes categorias e magnitudes, permeiam
todo o ciclo da vida humana, desde a concepção até a senectude,
assumindo diversas configurações epidemiológicas em função
do processo saúde/doença de cada população.
Para o monitoramento
da situação alimentar e nutricional, é utilizado o Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN - . Este
sistema no Estado da Bahia está sendo ampliado e aperfeiçoado,
de modo a agilizar os seus procedimentos e a estender sua
cobertura a todos os municípios. Após essa reformulação
a atuação do SISVAN compreenderá a descrição contínua e
a predição de tendências das condições de alimentação e
nutrição da população, bem como de seus fatores determinantes.
No monitoramento
da situação alimentar e nutricional, o SISVAN no Estado
da Bahia deverá concentrar sua atenção na gestante e no
crescimento e desenvolvimento das crianças, servindo de
eixo para todo trabalho empreendido na rede de serviços,
de forma especial na atenção básica de saúde, inclusive
considerando o compromisso de sua universalização.
Até o segundo
semestre de 2000, o SISVAN encontrava-se implantado em 412
municípios, em relação ao acompanhamento nutricional, com
dados obtidos através do cartão da criança e cartão da gestante,
com uma cobertura de 99,3%. Destes, 347 (84,2%) encaminharam
informações antropométricas de Crianças de 0 a 59 meses
e 268 (65,0%) de Gestantes.
Incentivo
de Combate às Carências Nutricionais ICCN
É
um Incentivo instituído pelo Ministério da Saúde com abrangência
em todo o Território Nacional, cuja prioridade é o fortalecimento
e consolidação de ações de combate às carências nutricionais
específi-cas, considerando os grupos de maior vulnerabilidade
à desnutrição energico-protéica e às deficiências de ferro
e vitamina A.
OBJETIVO
Atender
crianças em risco nutricional na faixa etária entre 6 e
23 meses mediante o fornecimento de leite e óleo de soja.
Adicionalmente o Programa prevê o atendimento a gestante,
idosos e crianças entre 24 e 59 meses, sempre considerando
a situação nutricional.
RECURSOS
O valor
destinado às atividades de recuperação nutricional de crianças
de 06 a 23 meses, chamada parte fixa é estimado em R$ 180,00
(Cento e oitenta reais) por criança/ano. Também está previsto
um adicional ao Incentivo a ser aplicado em outras ações
nutricionais consideradas epidemiológicamente relevantes
para o município. Este adicional corresponde a um máximo
de 50% dos custos calculados para as atividades de recuperação
nutricional no respectivo município e é conhecido como parte
flexível do Incentivo.
ESTIMATIVA
Para efeito
de valores orçamentários, o Ministério da Saúde estimou,
por município, o número de crianças em risco nutricional,
segundo modelo estatístico de predição do estado nutricional
elaborado pelo NUPENS/USP e levando em conta a evolução
regional da prevalência da desnutrição entre 1989 e 1996
e um fator de correção entre o indicador Estatura/Idade
e Peso/Idade.
DURAÇÃO
A programação
é anual e continua, sendo necessário que cada município
faça a renovação de seu Plano a cada 12 meses para manter-se
qualificado e recebendo os recursos.
ADESÃO AO
INCENTIVO
Para o município
aderir ao Incentivo, é necessário que esteja habilitado
em qualquer uma das condições de gestão prevista na NOB/01/96,
ou seja, Gestão de Atenção Básica ou Gestão Plena do Sistema
Municipal e estar integrado ao SISVAN - Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional . Deverá ainda elaborar anualmente
um plano municipal de combate às carências nutricionais
com base na Portaria GM/MS nº 709 de 11/06/99, contendo
o elenco de ações a serem implantadas.
Contato:
Grupo Técnico de Alimentação e Nutrição (sisvan@saude.ba.gov.br)
- Procedimentos
Coletivos Preventivos/Odontologia – promove a educação
sanitária e o bochecho fluorado.
- Fluoretação
das Águas de Abastecimento – procedimento coletivo
para a prevenção da cárie.
- Procedimentos
individuais em Odontologia – preventivo e curativo.
Objetivos
Geral:
- Contribuir
para a melhoria da qualidade das ações de saúde bucal
prestadas à população, em consonância com os princípios
do SUS.
Específicos:
- Promover
ações de educação em saúde bucal visando reduzir os níveis
atuais de cárie e doença periodontal, através do auto-cuidado,
bochechos e aplicação tópica de flúor.
- Estimular
a expansão do sistema de fluoretação das águas de abastecimento,
por se tratar de um método para a redução de índice de
cárie, adequado, seguro, econômico e prático.
- Garantir
à população, atendimento integral no que se refere às
ações de baixa complexidade em odontologia, realizando
adequação do meio bucal com atividades recuperadoras e
cirúrgicas.
| PROPAD
– Programa de Prevenção e Assistência ao Deficiente |
Objetivos
Gerais:
- Reduzir
o índice de situações de risco de instalação ou agravante
de deficiências e incapacidades, implantando e implementando
ações de prevenção, na atenção materno -infantil; e na
atenção aos pacientes portadores de patologias potencialmente
incapacitantes.
- Melhorar
a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiências,
através do desenvolvimento de ações de assistência á saúde
e de reabilitação.
Específicos:
- Desenvolver
e apoiar ações de prevenção de deficiências na atenção
à saúde, por grupos populacionais (crianças, adolescentes,
mulheres, adultos e idosos).
- Desenvolver
e apoiar ações de assistência ao portador de deficiências
(Habilitação/Reabilitação).
- Promover
ações que propiciem e preservem maior grau de autonomia
e independência à PPD.
- Promover
meios para o conhecimento do Perfil Epidemiológico das
Deficiências no Estado da Bahia.
- Promover
a integrações Governamentais e Não Governamentais.
Objetivos
Promover
a saúde mental da população e prevenir as complicações dos
transtornos mentais, proporcionando cobertura assistência
aos indivíduos que manifestem alteração em seu equilíbrio.
| Programa
do Idoso - Centro de Referência ao Idoso |
Objetivos
Promover
o bem estar físico e psíquico da população do Estado com
mais de 60 anos, incentivando sua permanência na comunidade
Objetivos
Reduzir
a incidência de complicações da hipertensão arterial e promover
a redução do número de internamentos e custos hospitalares,
através de unidades de prevenção e controle da doença.
Clique nos
arquivos abaixo para fazer download.
Campanha
Hipertensão - Ministério da Saúde (Power Point - 68
Kb)
Plano
de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao
Diabetes Mellitus (Power Point - 62 Kb)
Objetivos
Promoção
da detecção precoce da doença e assistência integral aos
portadores de Diabetes Mellitus ou gestacional, possibilitando
um controle metabólico visando menor incidência de complicações,
melhorias da qualidade de vida, redução de mortes prematuras
e significativa queda de custos hospitalares.
Clique nos
arquivos abaixo para fazer download.
Ficha de Atendimento (Word - 27 Kb)
Plano
Operativo (Word - 72 Kb)
| Programa
de Atenção à Saúde do Trabalhador |
Objetivos
São ações
desenvolvidas no Estado pelo Centro de Referência à Saúde
do Trabalhador/CESAT e em alguns municípios pelos núcleos
de saúde do trabalhador (NUSAT), tais como:
- Ambulatório
Especializado em doenças do trabalho;
- Ações
de Vigilância a ambientes de trabalho;
- Ações
de Vigilância a população exposta a agrotóxicos;
- Estudos
e projetos na área da saúde do trabalhador.
| Programa
de Prevenção do Abuso de Substâncias Psicoativas |
Objetivos
Em parceria
com o Centro de Terapia Contra o Abuso de Drogas (CETAD)
da UFBª, a SESAB criou o PREVDROGAS (Programa estadual de
Prevenção e Tratamento do Uso Indevido de Substância Psicoativas),
com o intuito de desenvolver ações preventivas, de informação
e comunicação, capacitação em RH, estudos sócio-antropológicos
sobre as substâncias psicoativas e sua utilização, bem como
atendimento psicoterápico e psiquiátrico aos usuários e
familiares. O PREVDROGAS é o centro de referência estadual
nesta especialidade.
| Programa
de Controle de Doenças e Agravos à Saúde |
Objetivos
- Ações
de prevenção e controle das doenças redutíveis pela vacinação
(Difteria, Tétano Neonatal e Acidental, Coqueluche, Hepatite
e Pólio) que visam diminuir o impacto na mortalidade infantil.
Estas ações pertinentes ao programa de imunização, são
desenvolvidas pela rede de serviço de saúde e pelo Centro
de Referência de Imunobiológicos Especiais, coordenadas
no Estado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica e
pelos núcleos de vigilância de saúde das DIRES.
- Ações
preventivas e de controle de agravos e doenças crônicas
e epidêmicas (Dengue, Cólera, Raiva Humana, Esquistossomose,
Leishmaniose, Chagas, Leptospirose, AIDS, Tuberculose
e Tabagismo, Hanseníase).
| Programa
de Controle de Fatores de Riscos à Saúde |
Objetivos
Monitoramento
dos resíduos dos Serviços de Saúde (lixo e esgoto);da qualidade
da água (consumo humano e procedimento dialítico);dos alimentos;
dos produtos farmacêuticos saneantes e correlatos; dos Serviços
de Saúde (Radiologia médica e odontológica, Diálise, Agências
Transfusionais, Bancos de Leite ), como objetivo de reduzir
a exposição da população a fatores de risco à saúde. Estas
ações são coordenadas no Estado pela Divisão de Vigilância
Sanitária (DIVISA) e pelos núcleos de vigilância da saúde
das DIRES.
