Apresentação
A Secretaria da Saúde em parceria com o Banco Internacional de
Desenvolvimento - BIRD, vem realizando estudos para o desenvolvimento
do “Projeto de Reorganização do Sistema de Saúde do Estado da Bahia”
. O principal objetivo deste projeto é reforçar a infra-estrutura
do sistema de saúde e promover cuidados de saúde com qualidade,
eficiência e efetividade. Como objetivo complementar, o projeto
busca preparar a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) para assumir
com plenitude o seu novo papel enquanto instituição de planejamento,
regulação, avaliação e assistência técnica em um sistema de saúde
descentralizado e orientado no sentido da efetividade.
O projeto cobrirá uma população total de aproximadamente 4,9 milhões
de pessoas (38 % da população baiana), residentes em 214 municípios.
Para atingir esta meta, o programa utilizará uma abordagem por
estágios, progressivamente implementando atividades nas áreas-alvo
durante um período de 7 anos com início em 2001 e conclusão em 2007.
Evolução do Projeto
1997 - Estudo de pré-investimento para identificação de
áreas carentes de serviços de saúde no Estado;
1998 - Elaboração do Projeto;
09 / 1999 - Reformulação do Projeto frente a Reforma Administrativa
da SESAB e novos cenários no processo de descentralização;
01 a 03 / 2000 - Missão do BIRD para preparação do projeto;
04 a 06 / 2000 - Nova missão do BIRD para consolidar Cronograma
físico-financeiro;
07 / 2000 - Construção dos indicadores do projeto pela Coordenação
de Avaliação da SESAB e com o apoio da OPAS;
09 / 2000 - Aprovação da contratação do Empréstimo para
o Projeto na Assembléia Legislativa através da Lei 7.706 no dia
14/09/2000;
11 / 2000 - Reunião da Diretoria do Banco em Washington,
aprovando o projeto;
Situação Atual :
Aguardando reunião da Comissão de Financiamento Externo - COFIEX
em Brasília para autorizar o acordo de empréstimo
