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PROJETO DE CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SUS
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia através da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde/Diretoria de Educação Permanente em Saúde/Coordenação de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento em Saúde, vem desenvolvendo atividades voltadas para o Projeto de Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS-BA.
Entre os anos de 1995 e 1996, foram capacitados 98 monitores, atualizados em 1999 e em 2000 capacitou-se mais 29, oriundos das Diretorias Regionais de Saúde e do Nível Central da SESAB, totalizando portanto, 127 profissionais que vêm atuando nas oficinas de capacitação junto aos Conselhos Municipais de Saúde, nas Conferências Municipais, Seminários e demais eventos relativos a Participação Popular no SUS.
Nos anos de 1996/97 foram capacitados 646 conselheiros; em 1998-310; em 1999-335 e até setembro de 2000 - 616, perfazendo um total de 1907 conselheiros treinados.
Este ano foram priorizados para capacitação, os conselheiros dos 100 municípios mais pobres do Estado, conforme Estratégia FAZ CIDADÃO do Governo da Bahia.
GRÁFICO I
Número de Conselheiros Capacitados no período de 1996 a 2000
Salvador, setembro de 2000
Fonte - SESAB / SUPECS ano 2000
Relação Nominal dos Monitores:
Monitores nível central (SESAB)
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NOME
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TELEFONE
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Cristina Campos dos Santos
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(71) 370-8309
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Dulcemary de C. C. e Lima
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(71) 370-2029
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Eliacy de Almeida
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(71) 357-0809 / 0810
/ 0811
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Elisabete Lima de Moraes
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(71) 370-8309
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Ianede Alves de Souza
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(71) 370-4222
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Jussara Godim Pitanga
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(71) 371-2377
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Luzia Marlene Viveiros Machado
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(71) 370-8309
|
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Marcelo Augusto Machado
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Maria José Souza Silva
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(71) 370-4205
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Maria Lea Rocha Fagundes
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(71) 370-8319 / 8320
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Marilene Côrtes Felix
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(71) 370-8309
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Mércia Costa Jones
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Regina Célia L. C. Silva
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Renato Sena Gomes Júnior
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(71) 370-2029
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Sílvio Roberto dos Santos
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(71) 336-5344 / 3707
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Telma Dantas Teixeira de Oliveira
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(71) 370-8309
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Vera Lúcia Pamponet Sampaio
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Zelia Maria Lago Pinto
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Monitores nível regional
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NOME
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LOTAÇÃO
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TELEFONE
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Solange da Cruz Coelho
Maria Dolores
Sá Teles
Ana
Cristina Sampaio de C. Rêgo
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1ª DIRES
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(71)
386-2615
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Iracema
T. P. Bandeira de Melo
Zenaide Almeida Fraga
Elisabete Moreira dos Santos
Liege Maria Silva Servo
Sérgio Vianey
Sônia Leite Gomes
|
2ª DIRES
|
(75)
263-7784
|
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Claudine Teles de Araújo
|
3ª DIRES
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(75)
422-4282
|
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Maria de Lourdes Vilas
Boas Sampaio
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4ª DIRES
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(75)
731-4650 / 2688
|
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Márcia Veiga
de Araújo
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5ª DIRES
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(73)
254-1555 / 1556
|
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Meire Núbia
Santos de Santana
Lídia
Maria Pinto Soares
|
6ª DIRES
|
(73)
634-5100 / 3274
|
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Nádir Gomes
de Brito Picalho
Elisabeth
Xand de Maron Setenta
|
7ª DIRES
|
(73)
613-3822
|
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Edna Maria de Lima
Carneiro
|
8ª DIRES
|
(73)
281-1726 / 5174
|
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Alderisa Leite Lopes
Maria
Domingas de O. Santana
|
10ª
DIRES
|
(75)
281-3345
|
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Estéla Maria
P. de Macedo das Virgens
Josefa
C. de Oliveira Santos
|
11ª
DIRES
|
(75)
278-2388
|
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Adilson Carvalho Santos
Isabel
A. de M. Dantas
|
12ª
DIRES
|
(75)
261-2424
|
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Roseli Maria Cardoso
Ribeiro
Nadja
Maria Almeida Silva de Andrade
|
13ª
DIRES
|
(73)
525-3802
|
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Maria Betânia
Oliveira Gama
|
14ª
DIRES
|
(77)
261-3505 / 3462
|
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Glória Maria
Coelho
Maria Lúcia
de Souza
|
15ª
DIRES
|
(74)
611-6252
|
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Gicélia Alves
de Silva
|
17ª
DIRES
|
(74)
626-2222
|
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Orlandina Silva Oliveira
Nascimento
Ana
Claudia Pinho S. Costa
|
18ª
DIRES
|
(75)
251-1419
|
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Lúcia Garcia
Teixeira Amorim
|
19ª
DIRES
|
(77)
441-3210
|
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Maria José P.
de Oliveira
Stael C. B. Gusmão
(município)
Marilene Ferraz
Barbosa
Jaciane Ferraz
de Oliveira
Míriam
Santos Mendes
Maria José
Padre Oliveira
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20ª
DIRES
|
(77)
422-3368
|
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Ana Cássia Nunes
Dourado Santos
Jussara
Fraga Miranda
|
21ª
DIRES
|
(74)
641-3011
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Izilta Barreto de Souza
|
22ª
DIRES
|
(77)
698-1255
|
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Soraia Pereira Bezerra
|
23ª
DIRES
|
(77)
645-2225 / 2166
|
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Cynthia Lopes Abreu
Marques
|
24ª
DIRES
|
(77)
454-1642 / 1826
|
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Maria Ignês de
Nunes Vita
Dilma
Santa Barbara Gusmão
|
25ª
DIRES
|
(77)
811-4081
|
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Selma Barreto de Vasconcelos
Rios
|
27ª
DIRES
|
(75)
331-1623
|
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Eulina Silva Braga
|
28ª
DIRES
|
(74)
841-4196 / 46 17
|
|
Andrea Hamdan São
Paulo
|
29ª
DIRES
|
(75)
734-1011
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Gleide Públio
Pereira Fernandes
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30ª
DIRES
|
(77)
451-3103
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MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OFICINAS
DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE:
PERÍODO - 1995 a 2000.
Além das capacitações
citadas, no ano de 1998 duas ações merecem destaque:
o Encontro Estadual, com a participação de 897
conselheiros, precedido de encontros regionais, viabilizados
pelas Comissões Intergestoras e Diretorias Regionais
de Saúde e a Pesquisa para avaliar o resultado da capacitação
dos conselheiros municipais de saúde, envolvendo 157
municípios, cujos resultados vêm subsidiando
e orientando as ações.
ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
DE SAÚDE:
O Encontro Estadual, foi realizado e 1998
com a participação de 897 conselheiros municipais
de saúde, em Salvador – Bahia.
ENCONTROS REGIONAIS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
DE SAÚDE:
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MUNICÍPIO
(Sede do Encontro)
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REGIÃO
ECONÔMICA
|
N.º
PARTICIPANTE
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DATA
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|
Feira de Santana
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Paraguaçu
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41
|
24/04/98
|
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Irecê
|
Irecê
|
19
|
24/04/98
|
|
Alagoinhas
|
Alagoinhas
|
17
|
201 21/05/98
|
|
Juazeiro
|
Juazeiro
|
36
|
23/04/98
|
|
Santo Antônio
de Lourdes
|
Recôncavo Sul
|
53
|
23/04/98
|
|
Teixeira de Freitas
|
Extremo Sul
|
37
|
26/04/98
|
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Barreiras
|
Oeste
|
22
|
24 a 25/04/98
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PESQUISA SOBRE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
SAÚDE:
5.1 – Resumo
A Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia promoveu, em 1995-1996, um processo de capacitação
de conselheiros municipais de saúde, envolvendo cerca
de 438 conselheiros de um total aproximado de 1800, em 181
municípios do Estado que haviam ingressado no processo
de municipalização dos serviços de saúde.
Com o objetivo de avaliar o impacto da capacitação,
foi realizada uma pesquisa que implicou na caracterização
dos CMS, bem como na análise da prática dos
CMS, através da revisão documental e da aplicação
de questionários específicos. OS resultados
apontam o impacto positivo da capacitação, especialmente
no que diz respeito à "conscientização"
do papel do conselho na gestão dos sistemas municipais
de saúde. Foram identificados problemas de ordem política
e administrativa que interferem no funcionamento dos CMS.
Considerando a expansão da municipalização
dos serviços de saúde no momento atual recomenda-se
a continuidade do processo de capacitação.
5.2 – Metodologia
 |
Caracterização
preliminar dos conselheiros municipais de saúde
e do impacto do processo de capacitação
sobre a prática dos conselhos; caracterização
do perfil dos conselheiros; |
|
Caracterização
do perfil dos conselheiros municipais de saúde,
incluindo uma sondagem preliminar sobre a importância
de um processo de capacitação; |
|
Avaliação
propriamente dita do impacto do processo de capacitação
sobre a percepção dos conselheiros acerca
do seu papel nos CMS e sobre a prática dos CMS
após a capacitação dos conselheiros. |
CONSULTORIAS
Os avanços obtidos na realização
das ações do Projeto de Controle Social na Bahia
possibilitaram a participação de 02 técnicos
da SUPECS/DEPS/COAPS, a convite do Ministério da Saúde
– Secretaria de Gestão e Investimentos, em uma série
de reuniões em Brasília para elaborar o "Termo
de Referência para Contratação de Instituição
ou Consórcio". Este trabalho faz parte
das iniciativas do Ministério da Saúde no sentido
de operacionalizar o "Programa de Apoio ao Fortalecimento
do Controle Social no Sus – Capacitação de Conselheiros
Estaduais e Municipais de Saúde e Membros do Ministério
Público". Os objetivos do Programa são:
|
fortalecer
os mecanismos de Controle Social no Sistema Único
de Saúde, mediante a concepção, formulação,
desenvolvimento e implantação do Programa
Continuado de Capacitação de Conselheiros
Estaduais e Municipais de Saúde e de Formação
de Membros do Ministério Público; |
COMPONENTES DO PROJETO
O projeto será iniciado em 2002, com
recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID/
Projeto de Reforma do Setor Saúde / REFORSUS, cujos
componentes são:
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Capacitação
de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde:
32 horas presenciais e 40 a distância. |
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Aperfeiçoamento
e Especialização dos Membros do Ministério
Público sendo: |
Aperfeiçoamento: 32 horas (20
horas presenciais e 12 com trabalhos extra-classe);
Especialização: deverá
ser executada sob a forma de três eventos presenciais
(140 horas) e trabalhos à distância (220 horas)
carga horária de 360 horas.
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A
REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE:
1 - O que são as conferências
de saúde?
São eventos em que a sociedade, através
de amplas discussões e debates, "avalia a situação
de saúde e propõe as diretrizes para a formulação
da política de saúde." (Lei 8.142/90,
artigo 1º, parágrafo 1º).
2 - Quem convoca?
O Poder Executivo, ou extraordinariamente
o Conselho de Saúde, e deve ser realizada em todas
as esferas de Governo: Conferências Municipais, Conferência
Estadual e Conferência Nacional.
3 - Quem participa?
A Conferência deve ser ampla e participativa
de modo a assegurar às suas deliberações
à máxima representatividade e legitimidade,
tendo a participação dos usuários, Governo
e Prestadores de Serviços de Saúde.
3.1. – Criar uma comissão organizadora
3.2. - Elaborar portaria com a criação da comissão
organizadora
3.3 – Atribuições da comissão organizadora:
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reunir
o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e distribuir
as tarefas; |
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contatar
com o Prefeito para fazer a convocação da
Conferência, por decreto (ver modelo em anexo); |
|
definir
programação; |
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enviar,
com antecedência, convites aos palestrantes e confirmar
presença; |
|
elaborar
o regimento interno (ver modelo em anexo); |
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organizar
local para o evento, com capacidade para o número
de pessoas previsto e espaço para os grupos de
trabalho (mínimo de 5 grupos); |
|
organizar
material necessário (pastas, folders, programa,
papel, canetas, ventiladores, som, cadeira, fichas de
inscrição, certificados ou declarações
de participação, copos descartáveis,
máquina de datilografia, computador, xerox, etc.)
|
|
articular
com outros órgãos (FUNASA, SESAB, CMS, etc.)
para apoio; |
|
fazer
a divulgação – ir aos povoados, reunir líderes,
ir aos órgãos pregar cartazes, enfim, estimular
a ampla participação da comunidade; |
|
providenciar
alimentação: definir o almoço (quentinha
ou uma outra forma), refrigerantes, água, café
e biscoitos para todos os participantes de acordo com
os dias da conferência; |
|
providenciar
e garantir transporte aos participantes da zona rural
e povoados; |
|
fazer
uma previsão de gastos para cada item, como por
exemplo: alimentação, papel, cartazes, folders,
faixas, pastas, canetas, crachás, som, copos descartáveis,
transporte, etc., para garantir os recursos necessários; |
|
elaborar
portaria designando a comissão organizadora com
os cargos de: |
ó
I Coordenador geral
(Coordenar as reuniões e
atividades da comissão organizadora e delegar competências
aos seus membros; designar técnicos e assessores da
comissão, vinculados a uma ou mais das suas funções,
quando necessário; apresentar relatório nas
reuniões ordinárias do Conselho Municipal de
Saúde (CMS) informando sobre as atividades desenvolvidas
pela comissão.
ó
II Secretário geral e relator
(Responsável pela correspondência; declarações
e participação; elaboração do
relatório final da conferência; propor, elaborar
e realizar métodos de credenciamento dos delegados
para as etapas Municipal e Estadual; elaborar os termos de
referência visando a elaboração de textos
pelas entidades e instituições que compõem
o CMS e a preparação das exposições
pelos convidados para as Mesas do Tema oficial).
ó
III Coordenador de infra-estrura
(Responsável pelo transporte, alimentação,
local para o evento, inscrições e todo material
necessário).
ó
IV Coordenador de divulgação
(Responsável pela divulgação e mobilização
na comunidade para realização do evento).
ó
V Coordenador de finanças
(se necessário).
PROGRAMAÇÃO
6.1 –Critérios para escolha
dos Delegados
I – O número de delegados de cada
município, deverá obedecer ao que está
estabelecido no quadro de delegados, elaborados segundo critérios
definidos pela Comissão organizadora da VI CONFERES.
a – Delegados eleitos em cada município
em número de x, escolhidos tomando por base
o número de 02, 08 e 10 representantes para a respectiva
população de até 50.000 hab.; de 100.000
hab. e maior que 100.000 hab., de acordo com a última
estimativa do IBGE.
|
Exemplo:
|
até 50.000 hab.
|
= 02 representantes;
|
|
até 100.000 hab.
|
= 08 representantes;
|
|
Maior 100.000 hab.
|
= 10 representantes.
|
* Salvador terá por base 01 Delegado
para cada 200.000 hab.
II – Deverá ser respeitada a paridade,
ou seja, metade dos delegados eleitos deverá ser usuários
e a outra metade deverá ser definida entre Governo,
trabalhadores da saúde e prestadores de serviços
de saúde.
III – Será eleito o candidato que
obtiver o maior número de votos dentre os membros presentes
na Conferência Municipal, em seu respectivo segmento.
IV – A última atividade da Conferência
Municipal deverá ser a escolha dos delegados que tem
como objetivo participar da etapa estadual da Conferência
Estadual de Saúde.
Orientação para coordenadores
e relatores de grupos de trabalho nas conferências municipais
9.1 – Iniciar os trabalhos de grupo
apresentando-se (nome e entidade) e solicitando a apresentação
de cada um dos participantes;
9.2 –
apresentar ao grupo o programa proposto para as discussões
e as
orientações
da comissão sobre o encaminhamento dos trabalhos. Passar
lista de presença;
9.3 – o coordenador deverá estabelecer o tempo
de fala igual para todos e a forma de inscrição
para falar, para garantir a participação de
todos e evitar que apenas poucos façam uso da palavra;
9.4 – o coordenador tem as funções de
conduzir as discussões, controlar o tempo e estimular
a participação de acordo com o roteiro, quando
houver desvio do assunto proposto, chamar a atenção
para os objetivos do trabalho;
9.5 – o relator é encarregado de registrar e sintetizar
as discussões no grupo;
9.6 – o coordenador e relator devem
ter disponibilidade de tempo, para, se for o caso, consolidarem
os relatórios;
9.7 – qualquer situação que fuja
da ação do coordenador e relator, estes deverão
convocar alguém da comissão da conferência
ou da assessoria;
9.8 – o relator deverá apresentar
o seu respectivo relatório contendo as propostas aprovadas
pelo grupo durante a plenária final para aprovação
na Conferência;
9.9 – após a apresentação
o relator deverá entregar seu relatório à
mesa da plenária final, de forma legível.
EQUIPE DE CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NO SUS / SESAB:
|
TELMA
DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Coordenadora |
|
MARCELO
AUGUSTO MACHADO |
|
MARILENE CÔRTES FÉLIX |
|
MÉRCIA
COSTA JONES |
|
ZÉLIA
MARIA LAGO PINTO |
|
