O Projeto de Registro de Preço Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica é uma estratégia implementada pela Sesab, em articulação com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS. Visando a otimização de recursos públicos, o projeto tem como objetivo ampliar a oferta de medicamentos e insumos na Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em consonância com a necessidade da população.
O processo de aquisição de medicamentos da Atenção Básica da Assistência Farmacêutica apresenta, atualmente, alguns entraves na execução, ocasionando um baixo percentual de desempenho. Um desses entraves é a dificuldade dos municípios na realização de processos licitatórios próprios de medicamentos e insumos por conta da baixa concorrência de fornecedores e oferta de preços elevados.
Além disso, a realização de processos licitatórios pelo Estado e municípios implica em custos administrativos e logísticos. Todo esse cenário acaba contribuindo para a restrição do acesso da população aos medicamentos da Atenção Básica.
O projeto Registro de Preço Compartilhado é realizado mediante a adesão prévia dos municípios, permitindo aos mesmos realizar posterior saque às Atas dos Registros de Preço ativos, como instrumento auxiliar para execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
O Projeto de Registro de Preço Compartilhado será executado em etapas. A 1ª fase ocorreu em 2020, quando houve a adesão de 249 municípios e foram disponibilizados 78 itens de medicamentos para planejamento. Em 2021 serão executadas as fases 2 e 3 do projeto, sendo ofertados 100 e 130 itens de medicamentos nas respectivas fases, possibilitando, assim, a adesão dos demais municípios.
Vídeo sobre o projeto
Resolução CIB 153/2020 – Aprova o modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
Resolução CIB 191/2020 – Aprova a relação de municípios que aderiram ao Modelo de Registro de Preço Compartilhado
Resolução CIB 40/2021 – Aprovar itens do Elenco da Fase 2 do Modelo de Registro de Preços Compartilhado
Resolução CIB 104/2021 – Aprova ad referendum a relação dos municípios que aderiram, na Fase 2, ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Formulário de cadastro de farmacêutico e Secretário
Elenco de medicamentos Fases 1, 2 e 3
VPN- Acesso ao Virtual Private Network
Tutorial com instalação de VPN
Erros frequentes na instalação VPN
SIMPAS
Tutorial SIMPAS – Cadastrar Usuário
Tutorial SIMPAS – Cadastrar Local de Entrega
Tutorial SIMPAS – Planejamento de Compras
Tutorial SIMPAS _ Incluir RMRS em RP
Tutorial SIMPAS _ Gerar AFM
Fluxo para atualização do SIMPAS
Relação de medicamentos com Registro de Preço ativo
Orientação sobre os editais
